Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2014
Valor da Causa
R$ 27.587,32
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/08/2022, 19:38
Baixa Definitiva
30/08/2022, 19:37
Arquivado Definitivamente
19/01/2022, 17:28
Juntada de comprovante de recolhimento de custas
30/08/2021, 17:16
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 04:02
Decorrido prazo de BRAVO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S/A em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 06:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 15:45
Juntada de manifestação
18/02/2021, 18:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029045-33.2014.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRAVO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAVO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029045-33.2014.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRAVO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAVO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)