Procedimento Comum Cível 0014839-88.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Divinópolis

Partes do Processo

ARISIO RICARDO MARINHO DO COUTO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GISLENE CIATE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO DO CARMO

OAB/SP 153502·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO DO CARMO

OAB/SP 108928·CPF·Representa: Autor

SABRINA ALVARES MODESTO DA SILVA

OAB/SP 243770·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ARISIO RICARDO MARINHO DO COUTO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 13:12

Baixa Definitiva

22/08/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 12:56

Juntada de Certidão

10/08/2022, 12:56

Juntada de informações prestadas

08/07/2022, 09:51

Juntada de petição intercorrente

03/07/2022, 22:27

Juntada de Certidão

29/06/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:24

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:20

Juntada de Certidão

12/02/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

12/02/2022, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2022, 10:17

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 13:12

Baixa Definitiva

22/08/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 12:56

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•10/08/2022, 12:56

Ato ordinatório

•29/06/2022, 14:50

10/08/2022, 12:56

Juntada de informações prestadas

08/07/2022, 09:51

Juntada de petição intercorrente

03/07/2022, 22:27

Juntada de Certidão

29/06/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:24

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:20

Juntada de Certidão

12/02/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

12/02/2022, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2022, 10:17

Juntada de petição intercorrente

27/01/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2022, 10:59

Juntada de Certidão

10/01/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 10:59

Decorrido prazo de ARISIO RICARDO MARINHO DO COUTO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:53

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 19:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:57

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 16:56

Juntada de certidão

13/07/2021, 16:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/06/2021, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/05/2021, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/05/2021, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Vista para digitalização, caso queira.

04/12/2020, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2020, 17:19

TRANSITO EM JULGADO EM

19/11/2020, 00:00

RECEBIDOS DO TRF

19/11/2020, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/01/2017, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2016, 16:09

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

02/12/2016, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2016, 13:35

CARGA: RETIRADOS INSS

16/11/2016, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/11/2016, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2016, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2016, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2016, 11:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

19/10/2016, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2016, 15:48

CARGA: RETIRADOS INSS

05/09/2016, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

31/08/2016, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2016, 14:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

31/08/2016, 14:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/08/2016, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA NOS AUTOS

19/08/2016, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2016, 11:52

CARGA: RETIRADOS INSS

15/08/2016, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/08/2016, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2016, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/07/2016, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/07/2016, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/07/2016, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2016, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2016, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2016, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2016, 15:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/05/2016, 17:50

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

06/05/2016, 16:55

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - OFÍCIO Nº128/2016, ENCAMINHADO COM O PROCESSO PARA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE DIVINOPOLIS/MG .

02/05/2016, 10:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/04/2016, 13:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/04/2016, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/04/2016, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICA DIA 04/04/2016

31/03/2016, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/03/2016, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA DOS AUTOS À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS/MG

30/03/2016, 16:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2016, 14:36

INICIAL AUTUADA

16/03/2016, 14:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/03/2016, 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 138/139

14/03/2016, 12:47

Ato ordinatório

•12/02/2022, 10:17

Ato ordinatório

•10/01/2022, 10:59