Execução Fiscal 0005235-11.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.679,21

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MARIO SERGIO GOMES DE LISBOA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/09/2022, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 16:39

Proferida decisão interlocutória

12/04/2022, 16:39

Conclusos para decisão

06/04/2022, 14:03

Juntada de petição intercorrente

11/01/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 16:59

Conclusos para despacho

17/12/2021, 16:39

Decorrido prazo de MARIO SERGIO GOMES DE LISBOA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:06

Juntada de petição intercorrente

23/05/2021, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005235-11.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARIO SERGIO GOMES DE LISBOA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO SERGIO GOMES DE LISBOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

12/09/2022, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 16:39

Proferida decisão interlocutória

12/04/2022, 16:39

Conclusos para decisão

06/04/2022, 14:03

Juntada de petição intercorrente

11/01/2022, 18:09

Documentos

Decisão

•28/04/2023, 12:42

Decisão

•12/04/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 16:59

Conclusos para despacho

17/12/2021, 16:39

Decorrido prazo de MARIO SERGIO GOMES DE LISBOA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:06

Juntada de petição intercorrente

23/05/2021, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005235-11.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARIO SERGIO GOMES DE LISBOA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO SERGIO GOMES DE LISBOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 16:46

Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 16:43

Juntada de volume

20/05/2021, 16:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/04/2021, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - E3.8

21/10/2020, 16:37

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS PARA DIGITALIZAÇÃO

08/10/2020, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/09/2020, 15:00

DILIGENCIA APRESENTADO REQUERIMENTO

25/06/2020, 10:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/03/2020, 09:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/03/2020, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/03/2020, 13:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/03/2020, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2019, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 17:14

CARGA: RETIRADOS INSS

09/08/2019, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2019, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2019, 14:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/08/2019, 14:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/04/2019, 18:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/01/2019, 18:14

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/01/2019, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2019, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2019, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2018, 17:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2 VARA

27/09/2018, 17:39

INICIAL AUTUADA

27/09/2018, 17:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2018, 16:20

Despacho

•17/12/2021, 16:59