Cumprimento Provisório de Sentença 0036917-57.2008.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento Provisório de Sentença 0036917-57.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:01

Juntada de petição intercorrente

26/06/2025, 22:22

Decorrido prazo de USINA TERRA NOVA SA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:02

Publicado Intimação em 10/06/2025.

24/06/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 17:54

Juntada de petição inicial

04/06/2025, 18:02

Recebidos os autos

04/06/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: USINA TERRA NOVA SA, MENDO SAMPAIO SA Advogado do(a) APELANTE: MANOEL ENILDO GOMES LINS - PE1320-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0036917-57.2008.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de video (Teams) - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

13/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: USINA TERRA NOVA SA e outros Advogado do(a) APELANTE: MANOEL ENILDO GOMES LINS - PE1320-A APELADO: União Federal RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) Senhor(a) Advogado/Procurador(a) Intimo Vossa Senhoria para se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos. Coordenadoria da Sexta Turma Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0036917-57.2008.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

13/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036917-57.2008.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0036917-57.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: USINA TERRA NOVA SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL ENILDO GOMES LINS - PE1320-A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[USINA TERRA NOVA SA - CNPJ: 12.574.265/0001-82 (APELANTE), MENDO SAMPAIO SA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036917-57.2008.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0036917-57.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: USINA TERRA NOVA SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL ENILDO GOMES LINS - PE1320-A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[USINA TERRA NOVA SA - CNPJ: 12.574.265/0001-82 (APELANTE), MENDO SAMPAIO SA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: USINA TERRA NOVA SA, MENDO SAMPAIO SA, Advogado do(a) APELANTE: MANOEL ENILDO GOMES LINS - PE1320-A. APELADO: UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 0036917-57.2008.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 20 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

21/05/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2025, 17:54

Acórdão

•30/03/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036917-57.2008.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0036917-57.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: USINA TERRA NOVA SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL ENILDO GOMES LINS - PE1320-A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[USINA TERRA NOVA SA - CNPJ: 12.574.265/0001-82 (APELANTE), MENDO SAMPAIO SA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

17/06/2021, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo de USINA TERRA NOVA SA em 25/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição inicial

Recebidos os autos

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