Procedimento Comum Cível 0001303-38.2011.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2011

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberlândia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Autor

SAMUEL SILVA SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

SAMUEL SILVA SANTOS

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Autor

SAMUEL SILVA SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

SAMUEL SILVA SANTOS

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

NA PESSOA DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS

Terceiro

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:39

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/07/2021, 10:50

Juntada de manifestação

18/07/2021, 22:48

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021, 08:23

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 18:03

Conclusos para despacho

23/06/2021, 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2021, 16:17

Juntada de manifestação

23/06/2021, 00:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/06/2021, 17:42

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 15:02

Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 12:18

Juntada de manifestação

08/06/2021, 18:19

Juntada de manifestação

04/06/2021, 11:15

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:39

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/07/2021, 10:50

Juntada de manifestação

18/07/2021, 22:48

Expedição de Comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•25/06/2021, 18:03

Despacho

•01/06/2021, 13:48

06/07/2021, 08:23

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 18:03

Conclusos para despacho

23/06/2021, 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2021, 16:17

Juntada de manifestação

23/06/2021, 00:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/06/2021, 17:42

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 15:02

Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 12:18

Juntada de manifestação

08/06/2021, 18:19

Juntada de manifestação

04/06/2021, 11:15

Juntada de manifestação

04/06/2021, 11:09

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021, 01:55

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021, 01:55

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021, 01:55

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 13:48

Conclusos para despacho

31/05/2021, 17:14

Juntada de manifestação

27/05/2021, 23:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 17:06

Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 17:06

Juntada de volume

20/05/2021, 17:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 14:10

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - TRF1

13/07/2018, 15:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO RELATIVA À REMESSA REALIZADA NO MÊS DE FEVEREIRO

26/04/2012, 17:00

REMESSA ORDENADA: TRF

07/02/2012, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2012, 17:45

CARGA: RETIRADOS MPF

18/01/2012, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/01/2012, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2012, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pet.da UF inform.que tomou ciência da sentença de fls.

17/01/2012, 14:34

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - pela UF

17/01/2012, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2011, 11:45

CARGA: RETIRADOS AGU

28/10/2011, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DO PROCURADOR DA AGU

28/10/2011, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DO PROCURADOR DA AGU

28/10/2011, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/10/2011, 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2011, 10:32

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) munc. udia

06/10/2011, 12:07

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

05/10/2011, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/09/2011, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/09/2011, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/08/2011, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

23/08/2011, 08:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem elas, subam os autos ao e. TRF- 1ª Região, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens.

23/08/2011, 08:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/08/2011, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

03/08/2011, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CIENCIA DO MUN.

13/07/2011, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIENCIA DO ESTADO DE MG

13/07/2011, 11:28

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

13/07/2011, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

05/07/2011, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/06/2011, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/06/2011, 07:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2011, 07:19

CARGA: RETIRADOS MPF

19/05/2011, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/05/2011, 08:41

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) municipio

19/05/2011, 08:41

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - uniao

19/05/2011, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do estado

19/05/2011, 08:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - estado

19/05/2011, 08:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES - Registrada no CVD

18/05/2011, 12:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/02/2011, 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) manifestação do estado

16/02/2011, 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) mpf junta docs

16/02/2011, 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) manifestação do município

04/02/2011, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação da uniao

04/02/2011, 08:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DA UNIÃO FEDERAL E MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

28/01/2011, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2011, 17:42

CARGA: RETIRADOS MPF

25/01/2011, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/01/2011, 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2011, 13:14

OFICIO REMETIDO CENTRAL

24/01/2011, 19:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/01/2011, 19:38

OFICIO EXPEDIDO

24/01/2011, 19:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/01/2011, 19:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/01/2011, 19:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/01/2011, 19:10

CITACAO: ORDENADA

24/01/2011, 19:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - sobre o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, no prazo de 05 () dias.

24/01/2011, 19:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Sem prejuízo da contestação no prazo legal, ...

24/01/2011, 19:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2011, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2011, 16:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/01/2011, 14:48