Execução Fiscal 0040076-18.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2002

Valor da Causa

R$ 1.005,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

NUTRIBASE NUTRIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MARIO LUIZ ALMEIDA MOULIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/RJ 211726·CPF·Representa: Réu

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA

OAB/DF 26523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 19:35

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:09

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:09

Recebidos os autos

28/09/2023, 12:35

Juntada de informação de prevenção negativa

28/09/2023, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/04/2023, 12:08

Juntada de Informação

25/04/2023, 12:07

Cancelada a conclusão

25/04/2023, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 12:07

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 16:24

Juntada de manifestação

13/03/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2023, 17:12

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 19:35

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:09

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:09

Recebidos os autos

28/09/2023, 12:35

Documentos

Despacho

•12/06/2024, 17:09

Acórdão

•03/08/2023, 13:41

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legal

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Juntada de informação de prevenção negativa

28/09/2023, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/04/2023, 12:08

Juntada de Informação

25/04/2023, 12:07

Cancelada a conclusão

25/04/2023, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 12:07

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 16:24

Juntada de manifestação

13/03/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2023, 17:12

Conclusos para despacho

28/02/2023, 11:40

Juntada de apelação

26/01/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2022, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2022, 11:53

Conclusos para decisão

12/08/2021, 14:32

Juntada de renúncia de mandato

19/07/2021, 11:20

Decorrido prazo de MARIO LUIZ ALMEIDA MOULIN em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:25

Juntada de manifestação

28/06/2021, 10:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040076-18.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: NUTRIBASE NUTRIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO LUIZ ALMEIDA MOULIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 17:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 06:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2021, 11:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - cfmv

23/10/2020, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/09/2020, 07:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2020, 07:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2020, 07:20

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2016, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2016, 16:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO C F M V

22/05/2015, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/05/2015, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2015, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2015, 14:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/08/2014, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/06/2014, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2014, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2014, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2013, 16:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - vista ao CFMV

23/05/2013, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/04/2013, 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2013, 18:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2012, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/05/2012, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

29/11/2011, 14:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

29/11/2011, 14:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/11/2011, 14:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

29/11/2011, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/04/2011, 14:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/04/2011, 14:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/01/2011, 14:33

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

27/10/2010, 17:50

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

27/10/2010, 17:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/12/2009, 16:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/10/2009, 13:55

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/10/2009, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/05/2009, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2009, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2009, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2009, 15:11

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

12/02/2009, 16:27

REMETIDOS CONTADORIA

09/02/2009, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2009, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2009, 15:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) ORDEM JUDICIAL CUMPRIDA

05/09/2008, 17:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO EFETIVADO - AGUARDANDO RESPOSTA

03/09/2008, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

21/08/2008, 15:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2008, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2008, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2008, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2008, 17:19

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

09/06/2008, 15:46

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - (2ª)

16/05/2008, 10:31

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

30/04/2008, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) COM JUNTADA

22/04/2008, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2008, 11:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/05/2007, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/10/2006, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2006, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2006, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/08/2006, 16:04

OFICIO EXPEDIDO - JUIZ N° 272/2006 A CEF CONVERTER R$ RENDA DO CFMV

31/07/2006, 17:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/03/2006, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2006, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2006, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) COM JUNTADA

17/02/2006, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2006, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/10/2005, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/09/2005, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2005, 08:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2005, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/04/2005, 16:12

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

04/11/2004, 13:34

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - AG. RETIRADA DO ALVARÁ NO BALCÃO DE ATENDIMENTO

21/10/2004, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2004, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2004, 16:03

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

20/09/2004, 15:22

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 14.09.2004-PRIMEIRO(A) LEILÃO/PRAÇA E 29.09.2004-SEGUNDO(A) LEILÃO/PRAÇA.

30/06/2004, 15:05

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

01/03/2004, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/03/2004, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/02/2004, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/02/2004, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2004, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2004, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2004, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2004, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2003, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2003, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/09/2003, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/08/2003, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2003, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2003, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/04/2003, 17:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/02/2003, 15:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/02/2003, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2003, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2003, 17:47

INICIAL AUTUADA

10/01/2003, 18:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2002, 13:49

Despacho

•28/02/2023, 17:12

Sentença Tipo A

•17/11/2022, 11:53

Ato ordinatório

•29/09/2020, 07:29

Despacho

•14/05/2015, 18:09

Despacho

•06/06/2014, 10:47

Ato ordinatório

•09/04/2013, 18:24

Despacho

•29/11/2011, 14:28

Despacho

•29/11/2011, 14:28

Decisão

•29/11/2011, 14:28

Despacho

•29/11/2011, 14:28

Despacho

•29/11/2011, 14:28

Despacho

•29/11/2011, 14:28

Despacho

•29/11/2011, 14:28

Todos os documentos(19)

Despacho

•12/06/2024, 17:09

Acórdão

•03/08/2023, 13:41

Despacho

•28/02/2023, 17:12

Sentença Tipo A

•17/11/2022, 11:53

Ato ordinatório

•29/09/2020, 07:29

Despacho

•14/05/2015, 18:09

Despacho

•06/06/2014, 10:47

Ato ordinatório

•09/04/2013, 18:24

Despacho

•29/11/2011, 14:28

Despacho

•29/11/2011, 14:28

Decisão

•29/11/2011, 14:28

Despacho

•29/11/2011, 14:28

Despacho

•29/11/2011, 14:28

Despacho

•29/11/2011, 14:28

Despacho

•29/11/2011, 14:28

Despacho

•29/11/2011, 14:28

Despacho

•29/11/2011, 14:28

Despacho

•29/11/2011, 14:28

Despacho

•29/11/2011, 14:28