Execução Fiscal 0007898-29.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 110.783,71

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

ANA LUCIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

03/03/2026, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 11:32

Juntada de petição intercorrente

19/11/2025, 23:31

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 16:14

Juntada de Certidão

24/10/2025, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:08

Juntada de petição intercorrente

19/09/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 10:48

Juntada de certidão

04/09/2025, 22:48

Juntada de Certidão

05/08/2025, 10:06

Juntada de petição intercorrente

10/04/2025, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 16:06

Todas as movimentações(59)

Arquivado Provisoramente

03/03/2026, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 11:32

Juntada de petição intercorrente

19/11/2025, 23:31

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 16:14

Juntada de Certidão

24/10/2025, 16:14

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 11:32

Decisão

•24/10/2025, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:08

Juntada de petição intercorrente

19/09/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 10:48

Juntada de certidão

04/09/2025, 22:48

Juntada de Certidão

05/08/2025, 10:06

Juntada de petição intercorrente

10/04/2025, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 16:06

Juntada de Certidão

10/03/2025, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 16:06

Conclusos para decisão

10/03/2025, 11:55

Juntada de petição intercorrente

13/10/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 15:59

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:36

Juntada de Certidão

03/10/2022, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 16:12

Outras Decisões

03/02/2022, 16:12

Conclusos para decisão

04/10/2021, 14:15

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:07

Juntada de petição intercorrente

23/05/2021, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007898-29.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ANA LUCIA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LUCIA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 17:19

Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 17:17

Juntada de volume

20/05/2021, 17:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2020, 10:28

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 25/11/2020 CARGA ADMINISTRATIVA

24/11/2020, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2020, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2020, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2020, 14:42

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 28/02/2020

27/02/2020, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/02/2020, 14:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/11/2019, 14:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/07/2019, 14:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2019, 14:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2019, 09:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2019, 09:34

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RETIFICAÇÃO DA CLASSE

03/04/2019, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019, 14:41

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORRECAO DA CLASSE

19/03/2019, 12:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/03/2019, 14:12

Ato ordinatório

•08/09/2025, 10:48

Decisão

•10/03/2025, 16:06

Decisão

•03/02/2022, 16:12