Execução Fiscal 0004318-74.2014.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 2.482,56
Órgão julgador
Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
SUPERMERCADO IRMAOS RAMOS LTDA
CNPJ
05.***.***.0002-05
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Reu
ANTONIO CARLOS RAMOS
CPF
894.***.***-91
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Reu
Advogados / Representantes
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 03:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/09/2025, 18:01
Decisão interlocutória
20/05/2025, 16:21
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025, 15:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
28/02/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
13/02/2025, 14:39
Decisão interlocutória
12/02/2025, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 16:14
Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025, 14:41
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/10/2024, 11:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/10/2024, 17:14
Juntado(a) - Juntada de certidão
29/08/2024, 13:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 00:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2024, 14:53
Juntado(a) - Juntada de Certidão
05/06/2024, 18:03
Ver todas as movimentações (160)
Todas as movimentações
(160)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 03:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/09/2025, 18:01
Decisão interlocutória
20/05/2025, 16:21
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025, 15:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
28/02/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
13/02/2025, 14:39
Decisão interlocutória
12/02/2025, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 16:14
Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025, 14:41
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/10/2024, 11:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/10/2024, 17:14
Juntado(a) - Juntada de certidão
29/08/2024, 13:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 00:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2024, 14:53
Juntado(a) - Juntada de Certidão
05/06/2024, 18:03
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/06/2024, 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024, 18:03
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
03/06/2024, 13:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 00:11
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/04/2024, 09:12
Ato ordinatório praticado
19/04/2024, 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2024, 16:42
Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/04/2024, 16:42
Juntado(a) - Juntada de termo
07/03/2024, 16:55
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERMERCADO IRMAOS RAMOS LTDA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 00:29
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAMOS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 00:25
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024, 00:12
Juntado(a) - Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024, 00:01
Juntado(a) - Juntada de certidão
15/01/2024, 17:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023, 00:13
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2023, 21:11
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2023, 21:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2023, 21:11
Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/12/2023, 21:11
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/12/2023, 21:11
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
23/10/2023, 12:33
Juntado(a) - Juntada de certidão
16/10/2023, 13:14
Juntado(a) - Juntada de certidão
06/10/2023, 17:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 17:56
Juntado(a) - Juntada de Certidão
13/05/2023, 10:32
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/10/2022, 14:18
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022, 14:18
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/06/2022, 14:30
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
23/05/2022, 09:08
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/03/2022, 19:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022, 19:55
Ato ordinatório praticado
09/03/2022, 19:55
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAMOS em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 00:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERMERCADO IRMAOS RAMOS LTDA em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 00:15
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/05/2021, 22:18
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.
24/05/2021, 00:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
22/05/2021, 01:43
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004318-74.2014.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: SUPERMERCADO IRMAOS RAMOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO IRMAOS RAMOS LTDA ANTONIO CARLOS RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
21/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004318-74.2014.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: SUPERMERCADO IRMAOS RAMOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO IRMAOS RAMOS LTDA ANTONIO CARLOS RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
21/05/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/05/2021, 17:38
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/05/2021, 17:38
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
20/05/2021, 17:38
Juntado(a) - Juntada de volume
20/05/2021, 17:38
Juntado(a) - Petição Inicial
22/04/2021, 18:51
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2020, 10:26
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
12/02/2020, 09:24
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/01/2020, 12:22
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/01/2020, 15:55
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
19/12/2019, 15:49
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/07/2019, 17:29
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2019, 15:26
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
03/06/2019, 12:26
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/05/2019, 11:15
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/05/2019, 11:15
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/04/2019, 18:30
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA BACEN
10/04/2019, 18:29
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
11/03/2019, 09:28
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
28/01/2019, 10:27
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/01/2019, 10:27
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
21/01/2019, 15:14
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/10/2018, 12:51
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2018, 16:31
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS EM CARGA À PGF/GV
10/10/2018, 12:28
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/10/2018, 16:06
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/10/2018, 16:06
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/10/2018, 16:06
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/09/2018, 13:54
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - p/ os executados pagarem o débito ou garantirem o juízo.
21/09/2018, 13:54
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - publicação em 04/07/2018
02/07/2018, 16:59
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
02/07/2018, 16:59
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
11/06/2018, 10:38
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
11/06/2018, 10:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - art. 28
25/05/2018, 15:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - art. 28 LEF
05/03/2018, 10:22
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
19/02/2018, 14:16
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/02/2018, 14:14
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/02/2018, 10:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - art. 28 LEF
10/02/2018, 10:55
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/11/2017, 16:59
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2017, 16:13
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ENVIADA PARA A PGF-GV
13/11/2017, 11:24
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/10/2017, 12:47
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/10/2017, 12:47
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/10/2017, 15:53
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
18/10/2017, 15:28
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/08/2017, 12:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2017, 16:52
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA RETIRADA PELA PGF-GV
28/06/2017, 11:12
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/06/2017, 14:36
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/06/2017, 14:28
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLO BACENJUD FRUSTRADO.
22/06/2017, 14:12
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - in albis para o executado
13/06/2017, 17:36
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
08/05/2017, 17:57
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - e remetida ao setor de correspondência
10/04/2017, 15:27
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - coobrigado (Antonio Carlos Ramos) incluído no polo passivo
10/04/2017, 15:27
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/04/2017, 15:27
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/04/2017, 15:26
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
04/04/2017, 17:52
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2017, 17:52
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
25/01/2017, 11:54
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/01/2017, 17:07
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/01/2017, 17:07
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE REQ ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDIC
09/08/2016, 17:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEB DO EXQTE
09/08/2016, 17:01
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
22/07/2016, 10:54
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/07/2016, 16:59
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2016, 16:59
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/07/2016, 16:59
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/07/2016, 16:29
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
13/04/2016, 14:41
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
13/01/2016, 15:34
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE.
19/10/2015, 17:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2015, 12:51
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
14/09/2015, 12:41
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/08/2015, 12:26
Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
27/08/2015, 12:21
Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO
27/08/2015, 12:20
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POR EQUÍVOCO, ESTE PROCESSO FOI DEVOLVIDO PELA JUÍZA FEDERAL DRA. DAYSE EM 17/07/2015, MAS A MOVIMENTAÇÃO NÃO FOI LANÇADA NO SISTEMA ORACLE NA DATA CERTA.
24/08/2015, 17:47
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - POR EQUÍVOCO, ESTE PROCESSO FOI CONCLUSO EM 17/07/2015, MAS A MOVIMENTAÇÃO NÃO FOI LANÇADA NO SISTEMA ORACLE.
24/08/2015, 17:46
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/03/2015, 16:54
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2015, 11:51
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
09/03/2015, 12:56
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/03/2015, 09:15
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/03/2015, 09:14
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/03/2015, 11:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/02/2015, 09:30
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/02/2015, 09:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/02/2015, 14:50
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/02/2015, 18:15
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2014, 15:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2014, 17:37
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
13/10/2014, 12:25
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/10/2014, 11:06
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/10/2014, 11:04
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/10/2014, 12:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/08/2014, 08:13
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/08/2014, 08:12
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
17/07/2014, 11:27
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
23/06/2014, 12:12
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
12/06/2014, 08:50
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/06/2014, 10:12
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2014, 10:11
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/06/2014, 15:57
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
10/06/2014, 15:57
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
03/06/2014, 18:02
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
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20/05/2025, 16:21
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12/02/2025, 16:14
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