Execução Fiscal 0012174-71.1994.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/1994

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COWAPP ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO PEREZ DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE

OAB/DF 20812·CPF·Representa: Réu

CAROLINE DO VALE PADILHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

30/09/2025, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2025, 19:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/09/2025, 19:38

Conclusos para decisão

29/09/2025, 14:59

Juntada de resposta

19/09/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 15:41

Juntada de Certidão

17/09/2025, 15:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 10:27

Juntada de certidão

17/09/2025, 10:26

Juntada de exceção de pré-executividade

09/09/2025, 18:47

Juntada de manifestação

05/11/2024, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/11/2023, 16:11

Juntada de manifestação

27/10/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:18

Todas as movimentações(74)

Juntada de certidão

30/09/2025, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2025, 19:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/09/2025, 19:38

Conclusos para decisão

29/09/2025, 14:59

Juntada de resposta

19/09/2025, 12:25

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 19:38

Ato ordinatório

•17/09/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 15:41

Juntada de Certidão

17/09/2025, 15:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 10:27

Juntada de certidão

17/09/2025, 10:26

Juntada de exceção de pré-executividade

09/09/2025, 18:47

Juntada de manifestação

05/11/2024, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/11/2023, 16:11

Juntada de manifestação

27/10/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2023, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2023, 18:29

Conclusos para decisão

18/10/2023, 17:28

Juntada de certidão

18/10/2023, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2023, 17:56

Conclusos para decisão

05/10/2023, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 15:48

Cancelada a conclusão

05/10/2023, 15:48

Conclusos para despacho

05/10/2023, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 15:43

Cancelada a conclusão

05/10/2023, 15:43

Conclusos para decisão

05/10/2023, 15:09

Juntada de manifestação

28/09/2023, 16:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2022, 09:23

Juntada de manifestação

23/08/2021, 21:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 08:02

Decorrido prazo de COWAPP ENGENHARIA LTDA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREZ DE ALMEIDA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/07/2021, 16:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012174-71.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COWAPP ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COWAPP ENGENHARIA LTDA PAULO ROBERTO PEREZ DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012174-71.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COWAPP ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COWAPP ENGENHARIA LTDA PAULO ROBERTO PEREZ DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 18:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/04/2021, 10:13

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

15/06/2012, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/02/2012, 14:43

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

29/11/2010, 10:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/01/2010, 17:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/12/2009, 14:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

23/11/2009, 17:52

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

23/11/2009, 17:52

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

19/10/1998, 15:45

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

19/10/1998, 15:42

REDISTRIBUICAO MANUAL

13/10/1998, 18:44

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - GUIA NR 021/98.

13/10/1998, 14:35

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

05/10/1998, 19:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/09/1998, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/08/1998, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/1998, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/1998, 13:14

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

27/04/1998, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/1998, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/1998, 17:17

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

23/04/1998, 17:13

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

09/07/1996, 14:24

REMETIDOS AO CONTADOR

11/03/1996, 14:14

AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

23/02/1996, 12:50

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

22/02/1996, 17:19

AGUARDANDO EXPEDICAO

08/02/1995, 17:59

AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA

24/01/1995, 18:28

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

05/12/1994, 13:34

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

25/11/1994, 12:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/1994, 16:25

Decisão

•23/10/2023, 18:29

Decisão

•05/10/2023, 17:56

Despacho

•27/01/2010, 17:37

Despacho

•27/01/2010, 17:37

Despacho

•27/01/2010, 17:37

Despacho

•27/01/2010, 17:37

Despacho

•27/01/2010, 17:37

Despacho

•27/01/2010, 17:37

Despacho

•27/01/2010, 17:37

Despacho

•27/01/2010, 17:37