Execução Fiscal 0001199-75.1998.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/1998

Valor da Causa

R$ 390.764,37

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RADIO AMAZONIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALUISIO DE CARVALHO GUIDI

CPF

Reu

ERALDO DA SILVA TRINDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDIELSON DOS SANTOS SOARES

OAB/AP 496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/08/2024, 09:49

Juntada de petição intercorrente

01/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:53

Juntada de Certidão

04/06/2024, 18:51

Juntada de Certidão

21/05/2024, 13:02

Juntada de Certidão

20/05/2024, 17:14

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:13

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:48

Juntada de Certidão

22/01/2024, 01:08

Juntada de e-mail

28/11/2023, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2023, 17:54

Todas as movimentações(248)

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/08/2024, 09:49

Juntada de petição intercorrente

01/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 11:52

Despacho

•13/08/2024, 09:49

28/06/2024, 12:53

Juntada de Certidão

04/06/2024, 18:51

Juntada de Certidão

21/05/2024, 13:02

Juntada de Certidão

20/05/2024, 17:14

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:13

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:48

Juntada de Certidão

22/01/2024, 01:08

Juntada de e-mail

28/11/2023, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:54

Conclusos para despacho

14/09/2023, 06:56

Juntada de manifestação

19/06/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 10:01

Juntada de Certidão

07/05/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 16:20

Juntada de certidão

31/01/2023, 00:11

Juntada de Certidão

03/12/2022, 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022, 21:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/12/2022, 21:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2022, 08:29

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 13:26

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 20:47

Conclusos para despacho

08/06/2022, 10:00

Juntada de certidão

07/06/2022, 14:45

Decorrido prazo de Gerente da Caixa Economica Federal - Ag 2801 em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:29

Expedição de Intimação.

04/05/2022, 19:07

Juntada de certidão

04/05/2022, 19:04

Juntada de certidão

03/05/2022, 23:25

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:02

Juntada de certidão

27/04/2022, 13:12

Juntada de certidão

22/04/2022, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 20:08

Conclusos para despacho

12/04/2022, 18:44

Juntada de certidão

26/08/2021, 16:43

Desentranhado o documento

26/08/2021, 16:42

Decorrido prazo de ERALDO DA SILVA TRINDADE em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:17

Decorrido prazo de RADIO AMAZONIA LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:15

Decorrido prazo de ALUISIO DE CARVALHO GUIDI em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:15

Juntada de volume

16/06/2021, 14:53

Juntada de manifestação

24/05/2021, 09:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001199-75.1998.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: RADIO AMAZONIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALUISIO DE CARVALHO GUIDI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001199-75.1998.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: RADIO AMAZONIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO AMAZONIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 20:14

Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 20:13

Juntada de volume

20/05/2021, 20:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/09/2020, 17:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/09/2020, 17:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/09/2020, 17:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/09/2020, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/02/2020, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/01/2020, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/12/2019, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/12/2019, 13:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - Transferencia via Bacenjud do valor inconteste

09/12/2019, 13:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 25/11/2019

25/11/2019, 18:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADA EM 20/11/2019

25/11/2019, 18:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 20/11/2019

20/11/2019, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À VISTA DO EVENTO CERTIFICADO À FL. 310, DETERMINO A RENOVAÇÃO DA DILIGÊNCIA DE BLOQUEIO ON LINE (BACENJUD) RELATIVAMENTE À EXECUTADA RÁDIO AMAZÔNIA FM LTDA...

20/11/2019, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2019, 11:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 19/11/2019

20/11/2019, 11:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO BACENJUD REQUISITADO EM 18/11/2019

18/11/2019, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/10/2019, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/09/2019, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/09/2019, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

17/06/2019, 20:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/06/2019, 20:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2019, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2019, 17:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - insuficiente - efetivado em 6/5/2019

05/06/2019, 17:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 3/5/2019

03/05/2019, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2019, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2019, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2019, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

10/12/2018, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

10/12/2018, 13:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2018, 19:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 217 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/11/2018, com validade de publicação no dia 23/11/2018.

22/11/2018, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/11/2018, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2018, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/11/2018, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE CAUSA INTERRUPTIVA (PARCELAMENTOS DOS DÉBITOS EM EXECUÇÃO) NESTE FEITO, COM POSTERIOR RESCISÃO DO ACORDO POR FALTA DE PAGAMENTO EM 12/04/2016 E 08/08/2017 (FL. 281-288), NÃO HÁ QUE SE FALAR NA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DO(S) TÍTULO(S) EXECUTIVO(S) QUE INSTRUE(M) A EXECUÇÃO. ASSIM, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL. 279, OFICIE-SE A CEF A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO DE CONVERSÃO EM RENDA PARA EXEQUENTE DOS VALORES TRANSFERIDOS À FL. 202, BEM COMO PROCEDA-SE À INDISPONIBILIDADE DOS ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM NOME DO(S) EXECUTADOS(S), BLOQUEANDO VALORES ATÉ O MONTANTE DA DÍVIDA EXEQUENDA, CUJA EFETIVAÇÃO SE DARÁ VIA BACENJUD E RESULTARÁ NOS SEGUINTES DESDOBRAMENTOS: (ARTS. 10 E 11 DA LEI 6.830/80 C/C ART. 835, I CPC/2015). (...)

20/11/2018, 18:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/09/2018, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

05/07/2018, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

12/06/2018, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

12/06/2018, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2018, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2018, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comandado do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/041, intime-se o(a) exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

30/04/2018, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2018, 10:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA O ARQUIVO JUDICIAL.

26/03/2013, 12:46

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

14/03/2013, 10:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

14/03/2013, 09:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/07/2012, 10:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

25/07/2012, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

16/12/2011, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

16/12/2011, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

30/11/2011, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2011, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

25/11/2011, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2011, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/08/2011, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

27/07/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2011, 14:21

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 158

01/06/2011, 20:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2011, 20:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o transcurso do prazo da suspensão deferida à fl. 199, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito. Proceda a Secretaria da Vara a retificação da autuação, com a alteração da classe processual para 3100 e a inclusão da União (Fazenda Nacional) no pólo ativo desta ação, excluindo o INSS

27/05/2011, 20:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2011, 10:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/05/2011, 10:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 066/2009-DEVOLVIDA C/ CUMPRIMENTO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

03/05/2011, 07:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/05/2011, 07:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL)

18/02/2011, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/01/2011, 16:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2010, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2010, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (02) DOIS OFÍCIOS Nº 306 E 950/10-18ª VARA- BRASÍLIA-DF.

11/11/2010, 13:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM JULHO/2010

08/09/2010, 11:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIAD E VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 9/7/2010

09/07/2010, 19:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 387/2010 A SJ-DF

29/06/2010, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2010, 19:49

OFICIO EXPEDIDO

18/05/2010, 19:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/05/2010, 19:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A exeqüente por meio das petições de fls. 181 e 188, requereu a transferência do valor bloqueado e a suspensão do feito em decorrência do parcelamento do débito, trazendo aos autos os respectivos comprovantes. Por sua vez, a executada Rádio Amazônia Ltda, também solicitou a suspensão do feito em razão do parcelamento da dívida. O parcelamento é causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário (art. 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional). Sendo assim, suspenda-se a execução pelo prazo de 12 (doze) meses. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito. Oficie-se ao Juízo deprecado da Seção Judiciária do Distrito Federal solicitando informações acerca do cumprimento da Carta Precatória nº 066/2009. Proceda-se a transferência do remanescente dos valores bloqueados (R$ 303,07 - Protocolo nº20090000327787) para a Caixa Econômica Federal, através do BACENJUD. Dê-se ciência à exeqüente deste despacho.

18/05/2010, 19:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2010, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

25/02/2010, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

04/11/2009, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2009, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2009, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a exeqüente acerca da petição e documentos apresentados pela executada às fls. 184/186, requerendo o que entender de direito. Após, venham-me os autos conclusos. Intime-se.

20/10/2009, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2009, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA E DOCUMENTOS ANEXOS.

20/07/2009, 14:37

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 066/2009 A SJ-DF

10/06/2009, 17:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - JUIZO FEDERAL DA SJ DO DISTRITO FEDERAL.

12/05/2009, 21:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido formulado à fl. 181, cumpra a Secretaria da Vara o item 7 da decisão de fl. 141.

12/05/2009, 21:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2009, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

14/04/2009, 19:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

06/04/2009, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2009, 10:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD CUMPRIDO DIA 13/3/2009

26/03/2009, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Divulgado no e-DJF1 de 23/03/2009 e considerado publicado a partir do 24/03/2009 - Inspeção Ordinária de 23 a 27/03/2009.

25/03/2009, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/03/2009, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2009, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/03/2009, 18:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD

13/03/2009, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "ASSIM, DETERMINO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DA QUANTIA DE R$ 6951,96 (SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), DO BANCO BRADESCO, PERTENCENTE AO EXECUTADO ERALDO DA SILVA TRINDADE, REFERENTEMENTE A ESTE PROCESSO, DEVENDO A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA DAR-SE ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD/BCB - SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL. INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER NECESSÁRIO, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DESTA DECISÃO. ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO CONFORME PROCURAÇÃO DE FL. 151.", CONFORME DECISÃO À FL. 176.

12/03/2009, 12:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/03/2009, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO EXCDO

03/03/2009, 18:41

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA PARCIAL VIA BACENJUD - CUMPRIDA EM 27/02/2009 E 02/03/2009

03/03/2009, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/01/2009, 19:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/01/2009, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

11/11/2008, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/10/2008, 18:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2008, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2008, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, promova o exeqüente o regular andamento do feito requerendo o que entender de direito. Tendo em vista a modificação introduzida pelo art. 16, §3º, inciso I, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, atribuindo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a representação judicial dos processos que tenham por objeto a cobrança de contribuições previdenciárias, determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para ensejar a intimação do presente despacho.

09/10/2008, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2008, 16:53

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA ÀS FLS. 126/132 CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS OPOSTOS À PRESENTE EXECUÇÃO (2003.31.00.002472-8).

30/09/2008, 16:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - SUSPENSÃO POR EMBARGOS PROCESSO 2003.2472-8

05/10/2006, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 22.08.2006

01/09/2006, 15:31

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA AO INSS EM 04.08.2006

01/09/2006, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/08/2006, 13:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - APENSADO AOS EMBARGOS 2003.31.00.002472-8

10/03/2006, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/01/2006, 18:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/12/2005, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO. SUSPENDA A SECVA A EXECUCAO

28/10/2005, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2005, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

19/08/2005, 14:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - SUSPESO PROCESSO EMBARGOS NR. 2003.31.00.2472-8

29/06/2005, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/04/2005, 20:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/04/2005, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/04/2005, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO, FACE EMBARGOS

17/03/2005, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2005, 10:53

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AG EMENDA DOS EMBARGOS 2003.2472-8

16/09/2004, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. D CONTADORIA

14/09/2004, 13:13

REMETIDOS CONTADORIA

19/08/2004, 18:15

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

19/08/2004, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A SECOT PARA ATUAL.VALOR DIVIDA EM 24 HORAS. APOS, SOBRESTEJA-SE ESTES ATE A EMENDA NOS EMBARGOS

19/08/2004, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2004, 17:56

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO EFETIVADO EM 10.8.2004 CONFORME TERMO DE FL. 63V

19/08/2004, 17:53

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

10/08/2004, 13:12

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - AO PRINCIPAL

26/03/2001, 15:32

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

10/05/2000, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A REUNIAO DESTE AO DE NR....

09/05/2000, 08:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2000, 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.)

04/04/2000, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

04/04/2000, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2000, 09:16

CARGA: RETIRADOS INSS

17/03/2000, 12:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATE IMPLANTACAO PROCURADORIA AMAPA(13.03.00)

29/02/2000, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO SOBRESTAMENTO REQUERIDO.

29/02/2000, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2000, 08:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/02/2000, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3a.)

10/02/2000, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/01/2000, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/01/2000, 08:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ. SOBRE A CERTIDAO

25/01/2000, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2000, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

17/12/1999, 12:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. CIT. PENH. E AVALIACAO

21/10/1999, 12:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT.PENH.AVAL

14/10/1999, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGO O ITEM 1 DO DESP. F.40. CITE-SE O CO-RESP.

11/10/1999, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/1999, 07:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/08/1999, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE NOVAMENTE CARTA PRECATORIA A SJ/DF...

31/08/1999, 08:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/1999, 16:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/08/1999, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

16/08/1999, 16:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/07/1999, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/07/1999, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/06/1999, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TORNO S/EFEITO A PENHORA. NAO HOUVE CITACAO DO CO-

25/06/1999, 09:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/1999, 09:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/04/1999, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR PRECATORIA PARA INTIMACAO

29/04/1999, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/1999, 10:53

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO

12/04/1999, 10:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO

11/02/1999, 14:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

11/02/1999, 13:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO

27/01/1999, 08:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/01/1999, 08:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PRAZO C

12/01/1999, 09:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/12/1998, 09:35

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/12/1998, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE...

30/11/1998, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/1998, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA INICIAL

24/11/1998, 13:39

DISTRIBUICAO MANUAL

19/11/1998, 14:15

Despacho

•15/03/2024, 13:13

Despacho

•14/09/2023, 17:54

Despacho

•08/06/2022, 20:47

Despacho

•12/04/2022, 20:08