Execução Fiscal 0002241-14.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2003

Valor da Causa

R$ 5.222,52

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

R H G SILVA

CNPJ

Reu

RICHARLES HALLIDAY GARCIA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATASHA ROCHA VALENTE

OAB/PA 16458·CPF·Representa: Réu

FELIPE GARCIA LISBOA BORGES

OAB/PA 16465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 15:58

Juntada de informação de prevenção negativa

14/03/2024, 13:12

Recebidos os autos

14/03/2024, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/07/2021, 13:56

Juntada de Informação

06/07/2021, 13:55

Juntada de certidão

06/07/2021, 13:54

Decorrido prazo de RICHARLES HALLIDAY GARCIA E SILVA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:56

Expedição de Comunicação via sistema.

23/05/2021, 10:23

Juntada de Certidão

23/05/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2021, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:46

Desentranhado o documento

21/05/2021, 14:59

Conclusos para despacho

21/05/2021, 12:54

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 15:58

Juntada de informação de prevenção negativa

14/03/2024, 13:12

Recebidos os autos

14/03/2024, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/07/2021, 13:56

Juntada de Informação

06/07/2021, 13:55

Documentos

Acórdão

•17/12/2023, 23:36

Despacho

•23/05/2021, 10:22

Juntada de certidão

06/07/2021, 13:54

Decorrido prazo de RICHARLES HALLIDAY GARCIA E SILVA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:56

Expedição de Comunicação via sistema.

23/05/2021, 10:23

Juntada de Certidão

23/05/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2021, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:46

Desentranhado o documento

21/05/2021, 14:59

Conclusos para despacho

21/05/2021, 12:54

Juntada de volume

21/05/2021, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002241-14.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R H G SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R H G SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 23:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 23:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 23:06

Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 22:57

Juntada de certidão

20/05/2021, 22:56

Juntada de volume

18/05/2021, 21:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 15:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

12/01/2021, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2020, 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2020, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2020, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2020, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2019, 12:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

20/11/2019, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Com validade de publicação em 14/10/2019

11/10/2019, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

05/08/2019, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019, 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2019, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2019, 17:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

24/07/2019, 17:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/05/2019, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2019, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2019, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2019, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2019, 12:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2019, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2019, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2019, 14:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/05/2011, 14:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - COM CIENCIA

24/06/2010, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2010, 18:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/06/2010, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/06/2010, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2010, 16:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

06/04/2010, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2010, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

11/03/2010, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2010, 08:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2009, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2009, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2009, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

20/10/2009, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2009, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

08/10/2009, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/10/2009, 14:53

OFICIO EXPEDIDO

18/09/2009, 14:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/09/2009, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

20/08/2009, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2009, 12:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2009, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/07/2009, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/06/2009, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/05/2009, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2009, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

23/04/2009, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2009, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2009, 15:34

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - negativo

06/04/2009, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2009, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2009, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2009, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2009, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2008, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2008, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2008, 19:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2008, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/09/2008, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2008, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2008, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2008, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2008, 19:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2008, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2008, 18:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR GUILHERME

04/10/2007, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2007, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2007, 15:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

10/09/2007, 15:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/08/2007, 10:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/05/2007, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2007, 19:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2007, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/04/2007, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2007, 13:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR GUILHERME

09/01/2007, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2006, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2006, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2006, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2006, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADO PELO CARTORIO - OTACILIO

27/06/2006, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2006, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2006, 15:17

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

22/02/2006, 17:48

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/10/2005, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2005, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2005, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/06/2005, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2005, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR NILTON ALVES

23/05/2005, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2005, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2005, 17:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/11/2004, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2004, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2004, 14:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/07/2004, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/07/2004, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2004, 12:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR FERNANDO

06/07/2004, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2004, 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2004, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2004, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2004, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2004, 19:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2004, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/2004, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2004, 18:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR NILTON ALVES

20/01/2004, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2003, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2003, 16:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

05/12/2003, 16:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

19/11/2003, 17:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

01/10/2003, 19:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/09/2003, 14:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/09/2003, 14:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/08/2003, 11:40

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/06/2003, 13:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/05/2003, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2003, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2003, 13:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/03/2003, 11:13

INICIAL AUTUADA

18/03/2003, 11:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/02/2003, 09:56