Execução Fiscal 0004217-56.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2003

Valor da Causa

R$ 2.741,23

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

R H G SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 17/01/2024

17/01/2024, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 13:15

Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 09:26

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 09:26

Decorrido prazo de R H G SILVA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:46

Desentranhado o documento

21/05/2021, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/05/2021, 12:51

Cancelada a movimentação processual

21/05/2021, 12:45

Cancelada a movimentação processual

21/05/2021, 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2021, 12:18

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 17/01/2024

17/01/2024, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 13:15

Juntada de pedido de extinção do processo

Documentos

Sentença Tipo B

•17/01/2024, 13:15

11/01/2024, 09:26

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 09:26

Decorrido prazo de R H G SILVA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:46

Desentranhado o documento

21/05/2021, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/05/2021, 12:51

Cancelada a movimentação processual

21/05/2021, 12:45

Cancelada a movimentação processual

21/05/2021, 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2021, 12:18

Juntada de volume

21/05/2021, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004217-56.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R H G SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R H G SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/05/2021, 23:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 23:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 23:09

Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 23:08

Juntada de certidão

20/05/2021, 23:08

Juntada de volume

18/05/2021, 21:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 15:39

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

31/05/2004, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2004, 19:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2004, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/2004, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2004, 18:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR NILTON ALVES

20/01/2004, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2003, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2003, 16:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

05/12/2003, 16:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/10/2003, 11:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/09/2003, 14:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/09/2003, 14:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/07/2003, 13:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/07/2003, 18:21

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/05/2003, 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2003, 19:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2003, 17:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/04/2003, 15:46

INICIAL AUTUADA

14/04/2003, 15:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2003, 14:55