Execução Fiscal 0008719-67.2018.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0008719-67.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:55

Juntada de Certidão

01/09/2022, 07:23

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 07:23

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 16:54

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:50

Decorrido prazo de HELDIO GAMA TEIXEIRA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:52

Decorrido prazo de HM MINERACAO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:22

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008719-67.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HELDIO GAMA TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HM MINERACAO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA HELDIO GAMA TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008719-67.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HELDIO GAMA TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HM MINERACAO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA HELDIO GAMA TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 07:45

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 14:44

Decisão

•24/08/2023, 14:05

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/10/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de HELDIO GAMA TEIXEIRA em 15/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de HM MINERACAO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA em 15/07/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

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