Execução Fiscal 0015305-57.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

DANIEL SOARES ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

HELIO RUBEM CAVALCANTI DE ARANDAS

OAB/BA 49885·CPF·Representa: Autor

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

HELIO RUBEM CAVALCANTI DE ARANDAS

OAB/BA 49885·CPF·Representa: Autor

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL SOARES ROCHA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 03:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 16:59

Juntada de diligência

29/09/2022, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022, 10:39

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 00:12

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:50

Decorrido prazo de DANIEL SOARES ROCHA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:52

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015305-57.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: DANIEL SOARES ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL SOARES ROCHA DANIEL SOARES ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 07:50

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de DANIEL SOARES ROCHA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 03:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 16:59

Juntada de diligência

29/09/2022, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022, 10:39

Expedição de Mandado.

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 16:21

Despacho

•08/03/2024, 17:17

19/09/2022, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 00:12

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:50

Decorrido prazo de DANIEL SOARES ROCHA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:52

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015305-57.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: DANIEL SOARES ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL SOARES ROCHA DANIEL SOARES ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 07:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 07:50

Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2021, 07:49

Juntada de volume

21/05/2021, 07:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/05/2021, 08:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/05/2021, 08:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/04/2021, 10:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2021, 10:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 06:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2019, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2019, 12:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2019, 12:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/12/2018, 17:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/12/2018, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/08/2018, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2018, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2018, 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2018, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2018, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/06/2018, 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2018, 09:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/05/2018, 12:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2018, 07:53

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

09/03/2018, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2018, 12:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2018, 12:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

19/02/2018, 13:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/02/2018, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2018, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2018, 14:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2018, 09:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

26/12/2017, 19:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2017, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2017, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2017, 11:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2017, 13:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2017, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2017, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2017, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 17:44

INICIAL AUTUADA

04/10/2017, 16:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2017, 13:43

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA

27/09/2017, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2017, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2017, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 16:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/08/2017, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/08/2017, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2017, 18:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2017, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2017, 09:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

25/07/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/07/2017, 16:36

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

20/07/2017, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2017, 16:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/07/2017, 09:47

INICIAL AUTUADA

18/07/2017, 09:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2017, 11:46

Despacho

•30/03/2022, 00:12