Execução Fiscal 0004638-93.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.549,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

KLEYDSON BARROSO FARNEZI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:30

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/07/2022, 15:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/02/2022, 19:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 19:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 19:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/02/2022, 18:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KLEYDSON BARROSO FARNEZI em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/07/2021, 09:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/05/2021, 16:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:49

Todas as movimentações(32)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:30

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/07/2022, 15:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:22

Documentos

OUTROS

•09/02/2022, 19:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/02/2022, 19:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 19:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 19:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/02/2022, 18:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KLEYDSON BARROSO FARNEZI em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/07/2021, 09:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/05/2021, 16:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004638-93.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: KLEYDSON BARROSO FARNEZI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KLEYDSON BARROSO FARNEZI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:34

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2021, 08:33

Juntado(a) - Juntada de volume

21/05/2021, 08:33

Juntado(a) - Petição Inicial

29/04/2021, 04:41

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/04/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA PELO CORREIO

18/01/2021, 14:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

11/11/2019, 17:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/05/2019, 15:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

11/03/2019, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2019, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/03/2019, 12:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/02/2019, 13:24

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/02/2019, 13:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2019, 16:00