Execução Fiscal 0003141-31.2011.4.01.3507 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 102.952,32

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · Vara Única de Jataí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ELOISA HELENA RODRIGUES DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX MEDEIROS DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

CELMI DA SILVA SOBRINHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:13

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 14:57

Juntada de Certidão

09/05/2024, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de ELOISA HELENA RODRIGUES DIAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:50

Decorrido prazo de ELOISA HELENA RODRIGUES DIAS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:52

Juntada de Certidão

27/02/2024, 17:37

Publicado Sentença Tipo C em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2024, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2024, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 13:49

Juntada de Certidão

06/02/2024, 13:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/02/2024, 13:49

Todas as movimentações(109)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:13

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 14:57

Juntada de Certidão

09/05/2024, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de ELOISA HELENA RODRIGUES DIAS em 04/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•06/02/2024, 13:49

Despacho

•05/09/2023, 16:41

05/03/2024, 00:50

Decorrido prazo de ELOISA HELENA RODRIGUES DIAS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:52

Juntada de Certidão

27/02/2024, 17:37

Publicado Sentença Tipo C em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2024, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2024, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 13:49

Juntada de Certidão

06/02/2024, 13:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/02/2024, 13:49

Juntada de petição intercorrente

10/01/2024, 19:03

Conclusos para decisão

21/11/2023, 17:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de ELOISA HELENA RODRIGUES DIAS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 08:16

Decorrido prazo de ELOISA HELENA RODRIGUES DIAS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 08:21

Publicado Despacho em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 16:42

Juntada de Certidão

05/09/2023, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2023, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2023, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de ELOISA HELENA RODRIGUES DIAS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:08

Decorrido prazo de ELOISA HELENA RODRIGUES DIAS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:03

Conclusos para decisão

24/05/2023, 18:04

Juntada de manifestação

24/05/2023, 16:28

Juntada de resposta

24/05/2023, 16:22

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:51

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2023, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 15:15

Juntada de Certidão

16/05/2023, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 15:15

Conclusos para decisão

08/05/2023, 15:07

Juntada de manifestação

24/04/2023, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 11:01

Juntada de Certidão

18/04/2023, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 15:15

Conclusos para despacho

06/02/2023, 14:25

Juntada de petição intercorrente

04/12/2022, 15:55

Decorrido prazo de ELOISA HELENA RODRIGUES DIAS em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:09

Decorrido prazo de ELOISA HELENA RODRIGUES DIAS em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2022, 13:42

Juntada de Certidão

10/11/2022, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 04:15

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 04:15

Juntada de manifestação

07/11/2022, 18:06

Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2022, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2022, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2022, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 14:40

Conclusos para despacho

12/09/2022, 17:49

Decorrido prazo de ELOISA HELENA RODRIGUES DIAS em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:19

Juntada de petição intercorrente

19/07/2022, 17:01

Publicado Despacho em 13/07/2022.

13/07/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 02:09

Juntada de Certidão

11/07/2022, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2022, 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 17:57

Conclusos para despacho

12/05/2022, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2022, 13:46

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 18:36

Decorrido prazo de ELOISA HELENA RODRIGUES DIAS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003141-31.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELOISA HELENA RODRIGUES DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELOISA HELENA RODRIGUES DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003141-31.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELOISA HELENA RODRIGUES DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELOISA HELENA RODRIGUES DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/05/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:50

Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 20:44

Juntada de volume

20/05/2021, 20:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIGRAÇÃO ORDENADA PJE

07/05/2021, 10:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/05/2021, 10:20

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - INERCIA

09/06/2014, 12:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2013, 13:03

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

05/02/2013, 13:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS 3142-16.2011

22/05/2012, 10:02

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

22/05/2012, 09:53

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA SEPARACAO

22/05/2012, 09:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/04/2012, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2012, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2012, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2012, 10:21

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS ENVIADOS À PROCURADORIA FEDERAL - AUTARQUIAS IBAMA, INMETRO...

10/02/2012, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/01/2012, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2012, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2012, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2011, 13:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/08/2011, 13:20

INICIAL AUTUADA

31/08/2011, 13:20

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

31/08/2011, 13:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2011, 15:35

Manifestação

•24/05/2023, 16:28

Decisão

•16/05/2023, 15:15

Decisão

•31/03/2023, 15:15

Despacho

•04/11/2022, 14:40

Despacho

•11/07/2022, 17:57

Decisão (anexo)

•20/05/2021, 20:44