Execução Fiscal 0004018-68.2011.4.01.3507 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.089,44

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

POSTO 71 DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVALDO ALVES BATISTA

OAB/GO 2474·CPF·Representa: Réu

JAIR CINELLI

OAB/GO 19221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 14:20

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 18:56

Juntada de Certidão

07/04/2022, 18:55

Juntada de manifestação

02/03/2022, 20:09

Decorrido prazo de OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:27

Juntada de Certidão

14/12/2021, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 16:04

Juntada de Certidão

07/12/2021, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2021, 16:04

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 16:13

Decorrido prazo de OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:19

Decorrido prazo de POSTO 71 DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2021, 13:24

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 14:20

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 18:56

Juntada de Certidão

07/04/2022, 18:55

Juntada de manifestação

02/03/2022, 20:09

Decorrido prazo de OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.

Documentos

Documentos Diversos

•02/03/2022, 20:09

Sentença Tipo A

•07/12/2021, 16:04

11/02/2022, 08:27

Juntada de Certidão

14/12/2021, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 16:04

Juntada de Certidão

07/12/2021, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2021, 16:04

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 16:13

Decorrido prazo de OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:19

Decorrido prazo de POSTO 71 DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2021, 13:24

Juntada de manifestação

25/05/2021, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004018-68.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO 71 DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/05/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:49

Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 16:40

Juntada de volume

20/05/2021, 16:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIGRAÇÃO ORDENADA PJE

07/05/2021, 15:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/05/2021, 15:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

20/01/2015, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Peticao juntada pela PFN.

14/10/2014, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2014, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2014, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2014, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2014, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2014, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Peticao apresentada pela PFN.

03/06/2014, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/06/2014, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2014, 14:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENCAMINHADO VIA CORREIOS.

23/05/2014, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2014, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2014, 16:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - REALIZADA RETIFICACAO CONFORME DETERMINACAO DE FLS.

15/05/2014, 18:37

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

12/05/2014, 13:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/05/2014, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

20/02/2014, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJ1 - ANO VI - N. 35 - PUBLICAÇÃO 19.02.2014

20/02/2014, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/02/2014, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/02/2014, 19:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - exceção de pré-executividade rejeitada

11/02/2014, 19:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2013, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Peticao apresentada pela Uniao.

17/07/2013, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2013, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2013, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2013, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2012, 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2012, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2012, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Petição apresentada pelo executado.

05/11/2012, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Exceção de Pré-Executividade.

05/11/2012, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - apresentada pelo exequente.

09/10/2012, 19:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/10/2012, 19:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO PARA CADASTRAR.

09/10/2012, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2012, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2012, 16:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) RENAJUD FRUTÍFERO

22/06/2012, 16:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD NEGATIVO

14/06/2012, 13:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/06/2012, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIA ORDENADA

04/06/2012, 14:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2012, 20:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/05/2012, 13:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/05/2012, 13:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

15/05/2012, 19:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/05/2012, 09:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/05/2012, 09:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCESSO RETIFICADO CONF. DESPACHO DE FLS.

11/05/2012, 17:27

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/01/2012, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIA ORDENADA A CARGO DA SECRETARIA

17/01/2012, 18:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/01/2012, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2011, 09:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/09/2011, 09:28

INICIAL AUTUADA

09/09/2011, 09:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2011, 09:56

Decisão (anexo)

•20/05/2021, 16:38