Execução Fiscal 0011226-87.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 3.335,64

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

ALEXANDRE WESLEY CARVALHO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVI JOSE ABRAHAO

CPF·Representa: Autor

BRUNO DE CARVALHO PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

SANDRA SUELY LIMA DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA DE CARVALHO

OAB/PA 8123·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA CARDOSO SEIXAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 09:52

Conclusos para despacho

14/07/2022, 09:43

Juntada de manifestação

05/05/2022, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2022, 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2022, 02:36

Juntada de Certidão

21/04/2022, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 02:36

Conclusos para despacho

20/04/2022, 20:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 08:42

Juntada de Certidão

19/01/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 08:42

Conclusos para despacho

18/01/2022, 16:45

Todas as movimentações(88)

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 09:52

Conclusos para despacho

14/07/2022, 09:43

Juntada de manifestação

05/05/2022, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2022, 02:36

Documentos

Sentença Tipo B

•08/05/2024, 09:22

Despacho

•26/09/2023, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2022, 02:36

Juntada de Certidão

21/04/2022, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 02:36

Conclusos para despacho

20/04/2022, 20:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 08:42

Juntada de Certidão

19/01/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 08:42

Conclusos para despacho

18/01/2022, 16:45

Juntada de manifestação

04/01/2022, 16:09

Juntada de Certidão

15/12/2021, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 14:31

Conclusos para despacho

15/12/2021, 13:14

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 15:28

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 15:26

Juntada de certidão

26/08/2021, 16:48

Cancelada a movimentação processual

26/08/2021, 16:48

Desentranhado o documento

26/08/2021, 16:48

Juntada de procuração/habilitação

30/07/2021, 11:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE WESLEY CARVALHO BARBOSA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011226-87.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALEXANDRE WESLEY CARVALHO BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE WESLEY CARVALHO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:57

Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2021, 08:56

Juntada de volume

21/05/2021, 08:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/09/2020, 17:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/09/2020, 17:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/09/2020, 17:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/09/2020, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2020, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/02/2020, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CREFITO 12

06/02/2020, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/12/2019, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/11/2019, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, haja vista que o(a) exequente não comprovou ter esgotado os meios para localizar o(a) executado(a) e/ou bens passíveis de penhora. Com efeito, o(a) exequente não demonstrou, minimamente, ter diligenciado em busca do endereço do executado, é dizer, não veio aos autos nenhuma prova de alguma diligência realizada pelo Conselho exequente. Intime-se.

27/11/2019, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2019, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/08/2019, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CREFITO-12

08/08/2019, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/06/2019, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/05/2019, 14:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

20/05/2019, 17:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/05/2019, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEVOLUÇÃO DA CP 1030/2018

08/04/2019, 17:10

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - carta n. 1030/2018 à SSJ/Gov. Valadares

05/02/2019, 19:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - carta enviada, via malote digital

05/02/2019, 16:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1030

19/12/2018, 13:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/11/2018, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se a diligência citatória

16/11/2018, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2018, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO EXEQUENTE

05/07/2018, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CREFITO-12

13/06/2018, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/05/2018, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/03/2018, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/03/2018, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Revogo parcialmente o Item 8.1 do despacho de fls. 20/21, mas somente no que respeita a porcentagem do desbloqueio de valores excessivos ou irrisórios, que passará a ser de 1% (um por cento) e não mais de 10% (dez por cento). Antes de tudo, intime-se o exequente a que traga aos autos o valor atualizado da dívida. Prazo: 15 (quinze) dias. 1. Cumprido o item anterior, em deferimento ao pedido de fl. 32: 2. CUMPRA-SE a(s) diligência(s) determinada(s) no despacho de fls. 20/21, bloqueando-se valor do(a,s) executado(a,s), nos termos do item 8 seguintes daquele despacho, no que for aplicável. 3. Restando frustrada a pesquisa via Bancejud, providencie-se através do Sistema RENAJUD a restrição impeditiva de transferência do(s) veículo(s) sob propriedade do(s) devedor(es), juntado-se aos autos o comprovante de cumprimento da constrição que valerá como TERMO DE PENHORA.

07/03/2018, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2018, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CREFITO-12 - REQUER CITAÇÃO POR EDITAL

20/11/2017, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/09/2017, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/08/2017, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/08/2017, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação do exequente. Se inerte, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

15/08/2017, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2017, 12:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/08/2017, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/06/2017, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/05/2017, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/03/2017, 15:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2017, 15:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2017, 15:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2017, 20:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2017, 20:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com vistas a dar maior celeridade e efetivação ao processo, bem como evitar que paralisações ou entraves desnecessários impeçam ou dificultem à efetivação do crédito exequendo, tudo em conformidade com a diretriz constitucional do art. 5º, inciso LXXVIII e também com desiderato imposto pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), doravante, determino à Secretaria da Vara que, de acordo com a fase em que se encontrar o processo, promova os atos e procedimentos abaixo elencados: 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), inclusive por carta precatória, quando for o caso. (...)

02/03/2017, 20:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2017, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2017, 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2017, 15:16

INICIAL AUTUADA

24/01/2017, 15:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2017, 10:40

Despacho

•28/07/2023, 10:24

Despacho

•28/07/2023, 10:23

Ato ordinatório

•28/04/2023, 17:01

Ato ordinatório

•28/04/2023, 17:01

Despacho

•26/04/2023, 12:52

Ato ordinatório

•06/10/2022, 17:14

Despacho

•14/07/2022, 09:52

Despacho

•21/04/2022, 02:36

Despacho

•19/01/2022, 08:42

Despacho

•15/12/2021, 14:31