Execução Fiscal 0001561-73.1996.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDA

CNPJ

Reu

OSMAR SILVA

CPF

Reu

MARIA ROSA POVOA SILVA

CPF

Reu

JOSE CARLOS DIAS FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:56

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:56

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 14:44

Juntada de manifestação

29/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:17

Juntada de certidão

08/07/2022, 14:16

Juntada de certidão

23/06/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 11:28

Conclusos para despacho

02/05/2022, 16:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:29

Juntada de manifestação

26/11/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 14:48

Todas as movimentações(129)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:56

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:56

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 14:44

Juntada de manifestação

29/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•12/05/2022, 11:28

Ato ordinatório

•19/11/2021, 14:26

08/07/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:17

Juntada de certidão

08/07/2022, 14:16

Juntada de certidão

23/06/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 11:28

Conclusos para despacho

02/05/2022, 16:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:29

Juntada de manifestação

26/11/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 14:18

Juntada de certidão

08/11/2021, 15:04

Desentranhado o documento

24/08/2021, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/08/2021, 19:32

Juntada de volume

20/08/2021, 14:29

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 23:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 11:55

Decorrido prazo de MARIA ROSA POVOA SILVA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 08:52

Decorrido prazo de DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 08:52

Decorrido prazo de OSMAR SILVA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 08:52

Juntada de certidão

01/03/2021, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 00:55

Juntada de manifestação

23/02/2021, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001561-73.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDA OSMAR SILVA MARIA ROSA POVOA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001561-73.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDA OSMAR SILVA MARIA ROSA POVOA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001561-73.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDA OSMAR SILVA MARIA ROSA POVOA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001561-73.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDA OSMAR SILVA MARIA ROSA POVOA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001561-73.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDA OSMAR SILVA MARIA ROSA POVOA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001561-73.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDA OSMAR SILVA MARIA ROSA POVOA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 13:56

Juntada de certidão de processo migrado

23/01/2021, 07:55

Juntada de volume

23/01/2021, 07:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/01/2021, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2021, 12:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2021, 12:33

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/01/2021, 12:33

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - PROSSEGUE NO PROC.PRINCIPAL DE N. 960300334-4. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(APENSO: 3368803033)

25/10/2013, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - PROSSEGUE NO PROC.PRINCIPAL DE N. 960300334-4

09/02/2009, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO 3º INTERESSADO

16/01/2009, 18:24

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/01/2009, 18:19

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - PROSSEGUE NO PROC.PRINCIPAL DE N. 96.0300334-4

08/11/2006, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

06/11/2006, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2006, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

25/07/2006, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2006, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2006, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2006, 14:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/12/2005, 17:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 ANO

16/07/2004, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROC. FAZ. NAC.

16/07/2004, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2004, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/07/2004, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/07/2004, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/06/2004, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

17/06/2004, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2004, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2004, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - da fn requerendo sobrestamento do feito.

28/05/2004, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2004, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/12/2003, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA FAZ.NAC.

03/12/2003, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2003, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE ORDEM

13/10/2003, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2003, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/09/2003, 19:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROSSEGUE NOS AUTOS PRINCIPAIS N.96.0300355-2

01/08/2003, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADORA DA FAZ.NAC.

01/08/2003, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2003, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROSSIGA-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS...INT

14/07/2003, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2003, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/03/2003, 08:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ANDAMENTO PROSSEGUE NA EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL

10/04/2000, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPECAO. PROCESSO EM ORDEM.

10/04/2000, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2000, 09:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ANDAMENTO PROSSEGUIRA NOS AUTOS PRINCIPAIS N. 96.0300355-2

10/09/1999, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE ORDEM

09/09/1999, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/1999, 12:00

MANDADO : DEVOLVIDO / AVALIACAO

06/09/1999, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

18/08/1999, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/05/1999, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/1999, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/04/1999, 14:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

13/04/1999, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/04/1999, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

13/04/1999, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE O FINAL DO DESPACHO FL. 17. EXPEÇA-SE MAND AVAL. CUMPRA-SE DESP. DE FL. 20

13/04/1999, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/1999, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - PARA INTIMAR CONJUGE EXECUTADO DA PENHORA REALIZADA.

04/02/1999, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DO CONJUGE DO EXECUTADO E DO LEILOEIRO PARA DESIGNAR DATA LEILAO.

04/02/1999, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR CONJUGE DO EXECUTADO DA PENHORA E INTIMAR LEILOEIRO

04/02/1999, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/1999, 17:16

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

08/01/1999, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTIBUIDOR

01/12/1998, 18:31

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/11/1998, 12:44

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

11/11/1998, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/1998, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/1998, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - DO CONJUGE )COM RELAÇAO A PENHORA)

18/09/1998, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/1998, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - DO CONJUGE )COM RELAÇAO A PENHORA)

03/09/1998, 14:42

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

03/09/1998, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/1998, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/1998, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCB. PROC. FAZ

05/06/1998, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR. MARCIO BENTO

23/04/1998, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO P. PFN

26/03/1998, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/1997, 16:00

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PARA INDICAR O LEILOEIRO

02/09/1997, 17:34

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA FN

25/08/1997, 17:05

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

23/06/1997, 15:42

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO

04/06/1997, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/1997, 10:47

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

27/05/1997, 17:27

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - OFICIAL LAURO

19/07/1996, 16:00

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - REMETIDOS A DISTRIBUICAO DE MANDADOS-VERA.

05/07/1996, 16:08

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

28/06/1996, 09:32

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - CITACAO E PENHORA

22/04/1996, 15:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/04/1996, 13:45