Execução Fiscal 0001932-33.2012.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 123.089,49

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

15/08/2021, 10:06

Juntada de certidão

15/08/2021, 10:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/08/2021, 10:05

Juntada de manifestação

13/08/2021, 23:59

Decorrido prazo de ENALDO SIMOES em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:12

Decorrido prazo de EDSON SARAIVA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:12

Publicado Intimação em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENALDO SIMOES, EDSON SARAIVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001932-33.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

14/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/07/2021, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/07/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2021, 14:14

Decorrido prazo de ENALDO SIMOES em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:00

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

15/08/2021, 10:06

Juntada de certidão

15/08/2021, 10:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/08/2021, 10:05

Juntada de manifestação

13/08/2021, 23:59

Decorrido prazo de ENALDO SIMOES em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:12

Decorrido prazo de EDSON SARAIVA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:12

Publicado Intimação em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENALDO SIMOES, EDSON SARAIVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001932-33.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

14/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/07/2021, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/07/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2021, 14:14

Decorrido prazo de ENALDO SIMOES em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:00

Decorrido prazo de EDSON SARAIVA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:00

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 12:00

Juntada de manifestação

26/05/2021, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001932-33.2012.4.01.4302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENALDO SIMOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON SARAIVA ENALDO SIMOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GURUPI, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001932-33.2012.4.01.4302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENALDO SIMOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON SARAIVA ENALDO SIMOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GURUPI, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 10:06

Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2021, 10:04

Juntada de volume

21/05/2021, 10:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/05/2021, 15:27

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

19/05/2021, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DA PARTE AUTORA

19/05/2021, 15:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

25/01/2017, 17:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/01/2016, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2015, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2015, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MALOTE

06/11/2015, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2015, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/11/2015, 10:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2015, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2015, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2015, 09:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2015, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2015, 09:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/07/2015, 10:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/06/2015, 12:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/05/2015, 14:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/05/2015, 11:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/03/2015, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2015, 15:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/01/2015, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2014, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2014, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2014, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2014, 16:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2014, 16:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

20/10/2014, 16:18

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

20/10/2014, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2014, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2014, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2014, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2014, 12:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/06/2014, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2014, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2014, 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2014, 14:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDA EM 28/03/2014

01/04/2014, 16:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/04/2014, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

31/03/2014, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2014, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2014, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2013, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2013, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2013, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2013, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/11/2013, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2013, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2013, 14:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2013, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2013, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

27/09/2013, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2013, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2013, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2013, 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS VIA SEDEX

07/06/2013, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2013, 10:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2013, 10:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

31/05/2013, 10:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/05/2013, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2013, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2013, 12:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2013, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/02/2013, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/02/2013, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/02/2013, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/02/2013, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO JUIZ TITULAR.

05/02/2013, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2013, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2013, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2013, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2013, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADO PELO SEDEX PFN

17/01/2013, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2012, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2012, 12:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2012, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/12/2012, 11:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/11/2012, 13:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/08/2012, 12:04

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/07/2012, 10:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/06/2012, 14:30

CITACAO: ORDENADA

18/06/2012, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO JUIZ TITULAR.

18/06/2012, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2012, 09:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2012, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2012, 17:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/05/2012, 16:03

INICIAL AUTUADA

29/05/2012, 16:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/05/2012, 15:01

Documentos

Sentença Tipo B

•12/07/2021, 14:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h