Execução Fiscal 0009286-53.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSuper SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 130.106,70

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HELIO ERNANE DA SILVA MECANICA E ELETRICA DE AUTOMOVEIS - ME

CNPJ

Reu

HELIO ERNANE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HORIGENES FONTES SOARES NETO

CPF·Representa: Autor

JEAN CHAPUIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

15/04/2026, 23:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/04/2026, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/04/2026, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/04/2026, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

07/04/2026, 04:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

06/04/2026, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2026, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2026, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2026, 20:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/04/2026, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

24/03/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

08/03/2025, 23:59

Despacho

26/02/2025, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 00:10

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

15/04/2026, 23:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/04/2026, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/04/2026, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/04/2026, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2026, 01:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2026, 20:46

07/04/2026, 04:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

06/04/2026, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2026, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2026, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2026, 20:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/04/2026, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

24/03/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

08/03/2025, 23:59

Despacho

26/02/2025, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 00:10

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/12/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/12/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 16:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/12/2024, 14:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/10/2024, 22:36

Juntado(a) - Decisão

11/09/2024, 16:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:37

Juntado(a) - Pedido que faz

08/05/2024, 11:08

Juntada de Petição - Juntada de certidão

06/05/2024, 09:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/04/2024, 15:02

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 14:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/04/2024, 11:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/04/2024, 17:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 20:36

Decisão interlocutória - Outras Decisões

05/09/2023, 20:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/11/2022, 17:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/02/2022, 19:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 13:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO ERNANE DA SILVA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO ERNANE DA SILVA MECANICA E ELETRICA DE AUTOMOVEIS - ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/05/2021, 18:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 03:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009286-53.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELIO ERNANE DA SILVA MECANICA E ELETRICA DE AUTOMOVEIS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO ERNANE DA SILVA MECANICA E ELETRICA DE AUTOMOVEIS - ME HELIO ERNANE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009286-53.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELIO ERNANE DA SILVA MECANICA E ELETRICA DE AUTOMOVEIS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO ERNANE DA SILVA MECANICA E ELETRICA DE AUTOMOVEIS - ME HELIO ERNANE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 10:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 10:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2021, 10:45

Juntado(a) - Juntada de volume

21/05/2021, 10:44

Juntado(a) - Petição Inicial

29/04/2021, 04:31

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/04/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CARTA DE CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

28/01/2020, 12:25

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

31/05/2019, 15:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/03/2019, 13:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2018, 14:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

04/04/2018, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2018, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

22/03/2018, 18:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2018, 18:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/03/2018, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 00:10

OUTROS

•05/09/2023, 20:36