Recurso Especial 0042401-63.2011.4.01.0000 - TRF1

Recurso Especial 0042401-63.2011.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/07/2017, 16:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2017

16/05/2017, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2017, 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que, em observância aos arts. 543-B, § 3º, e 543-C, §§ 7º e 8º, do CPC/1973 e 1040 e seguintes do CPC/2015 e após a publicação do acórdão do respectivo recurso excepcional representativo da controvérsia: a) denegue seguimento ao recurso se a decisão recorrida coincidir com a orientação emanada pelos Tribunais Superiores; ou b) proceda ao juízo de retratação na hipótese de o acórdão vergastado divergir da decisão sobre o tema repetitivo. (Publicação prevista para 16/05/2017)

15/05/2017, 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/05/2017, 07:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/05/2017, 07:11

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como recorrido, também, KATIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO. E informar que o recorrido JOSIAS FERREIRA DA CUNHA está SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS.

02/05/2017, 07:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1078583)

02/05/2017, 07:09

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

25/04/2017, 10:06

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

25/04/2017, 09:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

25/04/2017, 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/04/2017, 13:55

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/04/2017, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/04/2017, 11:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2017, 05:49

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2017, 09:41

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2017

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como recorrido, também, KATIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO. E informar que o recorrido JOSIAS FERREIRA DA CUNHA está SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS.

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1078583)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO