Execução Fiscal 0003414-38.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2009

Valor da Causa

R$ 907,41

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA

CNPJ

Autor

CRA/PA

Terceiro

PATRICIA ASSUNCAO DOS SANTOS BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NAUTO ENDERSON NASCIMENTO DA SILVA

OAB/PA 12974·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 15:13

Juntada de Certidão

09/11/2023, 14:33

Juntada de Certidão

26/10/2023, 09:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:22

Decorrido prazo de PATRICIA ASSUNCAO DOS SANTOS BARRETO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 08:18

Publicado Sentença Tipo B em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 11:11

Juntada de Certidão

21/08/2023, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2023, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2023, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 14:54

Juntada de petição intercorrente

09/08/2023, 09:17

Todas as movimentações(177)

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 15:13

Juntada de Certidão

09/11/2023, 14:33

Juntada de Certidão

26/10/2023, 09:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:22

Decorrido prazo de PATRICIA ASSUNCAO DOS SANTOS BARRETO em 15/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•21/08/2023, 11:11

Sentença Tipo B

•21/08/2023, 11:11

16/09/2023, 08:18

Publicado Sentença Tipo B em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 11:11

Juntada de Certidão

21/08/2023, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2023, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2023, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 14:54

Juntada de petição intercorrente

09/08/2023, 09:17

Juntada de Certidão

23/07/2023, 23:42

Juntada de Certidão

07/07/2023, 23:23

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 14:08

Juntada de Certidão

15/04/2023, 10:52

Juntada de Certidão

11/04/2023, 11:11

Decorrido prazo de PATRICIA ASSUNCAO DOS SANTOS BARRETO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:12

Juntada de petição intercorrente

27/01/2023, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2023, 08:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/01/2023, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 10:40

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 11:46

Juntada de certidão

10/12/2022, 19:22

Juntada de Certidão

22/08/2022, 14:30

Juntada de certidão

16/08/2022, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 16:47

Conclusos para despacho

25/04/2022, 14:33

Processo Desarquivado

25/04/2022, 14:32

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 10:01

Arquivado Provisoramente

30/03/2022, 10:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:32

Juntada de Certidão

14/12/2021, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 11:15

Conclusos para despacho

14/12/2021, 10:43

Juntada de certidão

26/08/2021, 16:54

Cancelada a movimentação processual

26/08/2021, 16:54

Desentranhado o documento

26/08/2021, 16:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:10

Decorrido prazo de PATRICIA ASSUNCAO DOS SANTOS BARRETO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003414-38.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA e outros POLO PASSIVO: PATRICIA ASSUNCAO DOS SANTOS BARRETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA ASSUNCAO DOS SANTOS BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 11:42

Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2021, 11:42

Juntada de volume

21/05/2021, 11:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/09/2020, 17:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/09/2020, 17:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/09/2020, 17:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/09/2020, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/06/2020, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/02/2020, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/12/2019, 16:02

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

05/12/2019, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação. Indefiro o pedido de pesquisa de bens via Sistema INFOJUD, uma vez que por envolver sigilo fiscal, é medida extrema que somente deve ser deferida em última ratio, o que não é o caso dos autos, eis que a exequente não logrou demonstrar que diligenciou para localizar bens do executado. Requeira a exequente o que entender de direito. Intime-se.

05/12/2019, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2019, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRA/PA

22/07/2019, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/07/2019, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/06/2019, 17:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/05/2019, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Certifique-se o decurso do prazo para manifestação da exequente. Diante da inércia, arquive-se provisoriamente. Intime-se.

13/05/2019, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/03/2019, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/02/2019, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/01/2019, 15:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD NEGATIVO.

11/01/2019, 15:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/01/2019, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fl. (...). Proceda-se através do Sistema Renajud a restrição impeditiva de transferência do(s) veículo(s0 sob propriedade do(s) devedor(es), juntando aos autos o comprovante de cumprimento da constrição que valerá como Termo de Penhora. (...).

27/11/2018, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2018, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/08/2018, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CRA

15/08/2018, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/06/2018, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/05/2018, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - VIA TELEFONE CONFORME DECISAO DE FL. 107-v

08/05/2018, 12:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 05/05/2018

08/05/2018, 12:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 04/05/2018

04/05/2018, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A ESTE PROCESSO, O IMEDIATO DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTRITOS À FL. 103. A MEDIDA DEVERÁ SER IMPLEMENTADA POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB – SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OUTRA MEDIDA QUE POSSA POSTERGAR SEU CUMPRIMENTO. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA DESTA DECISÃO POR TELEFONE. APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE A QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

03/05/2018, 18:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2018, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADA - JUNTA DOCUMENTO EXTRATO BANCARIO E REQUER DESBLOQUEIO DE VALORES

03/05/2018, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - Patricia Assunção dos Santos Barreto, CPF n. 656.287.562-53, da penhora online via bacenjud

03/05/2018, 12:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 23/03/2018

02/05/2018, 12:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 22/03/2018

22/03/2018, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro, via Bacenjud

16/02/2018, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2017, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/10/2017, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/09/2017, 20:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/08/2017, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/07/2017, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/05/2017, 12:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD INFRUTÍFERO

16/05/2017, 12:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

28/04/2017, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido de fl(s). (...). 2. Com efeito, dado o resultado infrutífero da pesquisa via Sistema Bacenjud (fl(s) ...), providencie-se através do Sistema RENAJUD a restrição impeditiva de transferência do(s) veículo(s) sob propriedade do(s) devedor(es), juntado-se aos autos o comprovante de cumprimento da constrição que valerá como TERMO DE PENHORA.

15/03/2017, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2017, 13:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 28/10/2016.

29/11/2016, 11:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 27/10/2016.

27/10/2016, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/09/2016, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/PA - REQUER DIÇIGENCIA VIA RENAJUD

24/08/2016, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/07/2016, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/05/2016, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o valor irrisório da(s) quantia(s) bloqueada(s) às fls. (...), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. (...) Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. Intime-se.

05/05/2016, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2016, 15:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/04/2016, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/02/2016, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/11/2015, 19:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/11/2015, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exequente...

30/11/2015, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Intima novamente CRA

20/10/2015, 13:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/10/2015, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/07/2015, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/06/2015, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/05/2015, 12:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 09/4/2015

22/05/2015, 12:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 08/4/2015

08/04/2015, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

28/01/2015, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2014, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/11/2014, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A PENHORA E BLOQUEIO

05/11/2014, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/10/2014, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/10/2014, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exequente do retorno dos autos a esta instância e a que requeira o que entender de direito.

15/10/2014, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2014, 14:40

TRANSITO EM JULGADO EM

25/07/2014, 14:12

RECEBIDOS DO TRF

25/07/2014, 14:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/04/2014, 14:27

REMESSA ORDENADA: TRF

31/03/2014, 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A APELADA/EXECUTADA OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO APELANTE/EXEQUENTE.

31/03/2014, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/10/2013, 20:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - e-DJF1 - ANO V, Nº 127 - DISPONIBILIZAÇÃO: 03/07/2013 - PUBLICAÇÃO: 04/07/2013

03/07/2013, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - enviado a imprensa em 24/06/2013

01/07/2013, 18:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

29/04/2013, 19:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela exequente às fls. 40/62, nos efeitos devolutivo e suspensivo (caput do art. 520 do CPC). Intime(m)-se, pela via editalícia, a(s) apelada(s)/executada para oferecer(em) contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

29/04/2013, 19:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2013, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/10/2012, 15:29

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO DO EXEQUENTE

01/10/2012, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO EXEQUENTE - SENTENCA

20/08/2012, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAÇÃO EXEQUENTE DA SENTENÇA.

07/08/2012, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

14/06/2012, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/06/2012, 21:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/04/2012, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

27/04/2012, 18:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO - ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

27/04/2012, 14:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/01/2012, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

24/05/2011, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/05/2011, 18:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO EXEQUENTE - CERTIDAO

04/04/2011, 08:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EWDITAL DE CITAÇÃO

23/03/2011, 13:52

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 13/12/2010 - PUBLICAÇÃO: 14/12/2010

15/12/2010, 16:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/12/2010, 18:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/11/2010, 15:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/11/2010, 15:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/11/2010, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação por edital do(a) executado(a), requerida à fl. (...). Expeça-se o respectivo edital. Intime-se.

17/11/2010, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2010, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

24/06/2010, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/05/2010, 20:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO DO EXEQUENTE

12/04/2010, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAÇÃO EXEQUENTE

18/03/2010, 10:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2010, 10:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2010, 19:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2010, 15:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2009, 17:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2009, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

18/12/2009, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2009, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

30/11/2009, 17:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/11/2009, 14:40

INICIAL AUTUADA

30/11/2009, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2009, 09:21

Despacho

•25/04/2022, 16:47

Despacho

•30/03/2022, 10:01

Despacho

•14/12/2021, 11:15