Execução Fiscal 0000569-54.2015.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 356.735,63

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

AMAZILIO CORREA JUNIOR

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA

OAB/MA 11818·CPF·Representa: Réu

ILANA LEAO GOMES

CPF·Representa: Réu

ALEX BRUNNO VIANA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:34

Conclusos para decisão

16/10/2024, 23:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:10

Juntada de manifestação

11/04/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2024, 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 09:13

Conclusos para decisão

01/02/2024, 11:10

Decorrido prazo de ILANA LEAO GOMES em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 01:27

Decorrido prazo de J R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 01:27

Decorrido prazo de ALEX BRUNNO VIANA DA SILVA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 01:26

Juntada de manifestação

02/10/2023, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 17:54

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:34

Conclusos para decisão

16/10/2024, 23:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:10

Juntada de manifestação

11/04/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•09/04/2024, 09:13

Decisão

•27/07/2023, 17:54

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legal

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10/04/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2024, 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 09:13

Conclusos para decisão

01/02/2024, 11:10

Decorrido prazo de ILANA LEAO GOMES em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 01:27

Decorrido prazo de J R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 01:27

Decorrido prazo de ALEX BRUNNO VIANA DA SILVA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 01:26

Juntada de manifestação

02/10/2023, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 17:54

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/07/2023, 17:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/07/2023, 17:54

Conclusos para decisão

27/07/2023, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 15:17

Cancelada a conclusão

27/07/2023, 15:17

Juntada de resposta

23/05/2022, 21:32

Juntada de resposta

23/05/2022, 13:55

Conclusos para despacho

17/05/2022, 13:57

Juntada de certidão

17/05/2022, 13:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:57

Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 20:56

Juntada de exceção de pré-executividade

10/12/2021, 11:44

Conclusos para decisão

06/12/2021, 14:23

Juntada de certidão

06/12/2021, 14:23

Juntada de exceção de pré-executividade

06/12/2021, 11:17

Juntada de manifestação

20/07/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 00:04

Juntada de certidão

18/07/2021, 00:04

Decorrido prazo de J R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:11

Decorrido prazo de AMAZILIO CORREA JUNIOR em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:11

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 20:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000569-54.2015.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: J R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME AMAZILIO CORREA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000569-54.2015.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: J R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME AMAZILIO CORREA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 12:05

Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2021, 12:05

Desentranhado o documento

21/05/2021, 12:02

Cancelada a movimentação processual

21/05/2021, 12:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/05/2021, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2021, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2021, 11:51

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/05/2021, 11:51

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - REUNIDO AO PROCESSO 8054020144013704

15/08/2019, 15:23

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/08/2019, 10:49

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _

06/11/2015, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2015, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2015, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/10/2015, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2015, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2015, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2015, 14:40

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

11/02/2015, 15:38

Despacho

•18/03/2022, 20:56