Execução Fiscal 0004051-72.2013.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2013

Valor da Causa

R$ 36.130,20

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

KATSUMI OKAMORI

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 22:53

Baixa Definitiva

30/08/2022, 22:53

Conclusos para despacho

28/06/2022, 14:28

Juntada de manifestação

23/06/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 17:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 08:12

Juntada de manifestação

28/03/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 13:40

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2022, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2021, 19:59

Decorrido prazo de KATSUMI OKAMORI em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 04:48

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 22:53

Baixa Definitiva

30/08/2022, 22:53

Conclusos para despacho

28/06/2022, 14:28

Juntada de manifestação

23/06/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•13/06/2022, 17:07

Ato ordinatório

•23/03/2022, 13:40

14/06/2022, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 17:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 08:12

Juntada de manifestação

28/03/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 13:40

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2022, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2021, 19:59

Decorrido prazo de KATSUMI OKAMORI em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 15:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 15:52

Juntada de manifestação

15/02/2021, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004051-72.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KATSUMI OKAMORI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KATSUMI OKAMORI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004051-72.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KATSUMI OKAMORI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KATSUMI OKAMORI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 14:02

Juntada de certidão de processo migrado

23/01/2021, 12:22

Juntada de volume

23/01/2021, 12:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/01/2021, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2021, 12:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2021, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/04/2020, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA ENDEREÇO

20/04/2020, 16:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

31/03/2020, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/07/2019, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 14:20

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

20/05/2019, 10:47

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

20/05/2019, 10:40

REMETIDOS CONTADORIA

14/05/2019, 17:16

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

14/05/2019, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2019, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2019, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2019, 15:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

26/04/2019, 15:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/04/2019, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2019, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/03/2019, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2019, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2019, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2019, 14:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2016, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2016, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2015, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2015, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2015, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2015, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2015, 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/09/2015, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/08/2015, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2015, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2015, 09:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2015, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/07/2015, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2015, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2015, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2015, 17:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/04/2015, 17:47

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

19/01/2015, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

19/01/2015, 16:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/12/2014, 08:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/11/2014, 16:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

21/11/2014, 17:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/11/2014, 18:42

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/03/2014, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2014, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2014, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2014, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2013, 10:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2013, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2013, 12:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2013, 12:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

25/06/2013, 14:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/06/2013, 16:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/06/2013, 16:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/05/2013, 18:46

CITACAO: ORDENADA

20/05/2013, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab/com decisao

20/05/2013, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2013, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2013, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2013, 17:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/04/2013, 17:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/04/2013, 18:58