Execução Fiscal 0065799-53.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 4.421,15
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
CNPJ
04.***.***.0021-54
Mostrar
Autor
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Terceiro
M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.
Terceiro
VALTER CASIMIRO SILVEIRA
Terceiro
LEANDRO FRAUSINO REAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (15)
Partes do Processo
(15)
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
CNPJ
04.***.***.0021-54
Mostrar
Autor
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Terceiro
M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 22:20
Juntada de petição intercorrente
14/03/2025, 16:40
VALTER CASIMIRO SILVEIRA
Terceiro
LEANDRO FRAUSINO REAL
Terceiro
ASSISTENTE LITISCONSORCIAL
Terceiro
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO
Terceiro
GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA
Terceiro
VALTERCASIMIRO SILVEIRA
Terceiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE
Terceiro
DNIT
Terceiro
GLEICELENE FREITAS DE SOUZA
Terceiro
JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO
CPF
339.***.***-34
Mostrar
Reu
MARIA FRANCISCA GONCALVES NOGUEIRA HERVAL
CPF
735.***.***-15
Mostrar
Reu
MINERADORA SERRA NOVA LTDA - ME
CNPJ
03.***.***.0001-14
Mostrar
Reu
Expedição de Outros documentos.
26/02/2025, 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025, 09:20
Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025, 17:24
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025, 17:24
Conclusos para despacho
19/02/2025, 15:59
Juntada de petição intercorrente
14/06/2023, 08:39
Expedição de Outros documentos.
02/06/2023, 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2023, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023, 18:17
Processo devolvido à Secretaria
30/05/2023, 18:17
Conclusos para despacho
18/05/2023, 14:30
Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 00:15
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA GONCALVES NOGUEIRA HERVAL em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 00:15
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 22:20
Juntada de petição intercorrente
14/03/2025, 16:40
Expedição de Outros documentos.
26/02/2025, 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025, 09:20
Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025, 17:24
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025, 17:24
Conclusos para despacho
19/02/2025, 15:59
Juntada de petição intercorrente
14/06/2023, 08:39
Expedição de Outros documentos.
02/06/2023, 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2023, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023, 18:17
Processo devolvido à Secretaria
30/05/2023, 18:17
Conclusos para despacho
18/05/2023, 14:30
Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 00:15
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA GONCALVES NOGUEIRA HERVAL em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 00:15
Decorrido prazo de MINERADORA SERRA NOVA LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 00:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.
01/06/2021, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021, 03:24
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065799-53.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO MINERADORA SERRA NOVA LTDA - ME MARIA FRANCISCA GONCALVES NOGUEIRA HERVAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
24/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065799-53.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO MINERADORA SERRA NOVA LTDA - ME MARIA FRANCISCA GONCALVES NOGUEIRA HERVAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
24/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065799-53.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO MINERADORA SERRA NOVA LTDA - ME MARIA FRANCISCA GONCALVES NOGUEIRA HERVAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
24/05/2021, 00:00
Juntada de petição intercorrente
23/05/2021, 20:47
Expedição de Outros documentos.
21/05/2021, 12:23
Expedição de Outros documentos.
21/05/2021, 12:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
14/05/2021, 18:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/05/2021, 14:30
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)
16/04/2021, 09:28
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
16/04/2021, 09:28
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/06/2020, 09:13
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) RENOVAÿÿO FASE - LISTA 500 DIAS
20/05/2020, 16:50
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/10/2018, 12:53
DILIGENCIA CUMPRIDA
01/10/2018, 12:52
SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
28/06/2017, 13:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/06/2017, 13:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/06/2017, 17:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/12/2015, 18:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2015, 18:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/11/2015, 09:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/11/2015, 09:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/11/2015, 09:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/11/2015, 16:31
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
17/09/2015, 10:07
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/08/2014, 14:05
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/08/2014, 13:55
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/01/2014, 18:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/01/2014, 16:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/01/2014, 16:39
PROCESSO DIGITALIZADO
20/11/2013, 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2013, 13:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
11/11/2013, 14:26
Documentos
Despacho
•
25/02/2025, 17:24
Despacho
•
30/05/2023, 18:17
Ato ordinatório
•
13/05/2021, 14:30
Despacho
•
28/06/2017, 13:02
Despacho
•
13/11/2015, 09:29
Despacho
•
16/01/2014, 16:44