Execução Fiscal 0015246-53.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.741,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

TIAGO ELIAS FERREIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL CARVALHO AMARAL

CPF·Representa: Autor

ANNE PAULA SILVA

CPF·Representa: Autor

IZABELLA BORDINI CATAO

CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO

OAB/MG 58969·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO

OAB/MG 115381·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RAPHAEL CARVALHO AMARAL

CPF·Representa: Autor

ANNE PAULA SILVA

CPF·Representa: Autor

IZABELLA BORDINI CATAO

CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO

OAB/MG 58969·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO

OAB/MG 115381·CPF·Representa: Autor

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE

OAB/MG 104099·CPF·Representa: Autor

BRUNO CELES BRASIL DOS REIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/01/2025, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/02/2024, 14:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 23:40

Decisão interlocutória - Outras Decisões

20/04/2023, 23:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 23:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/11/2022, 00:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/03/2022, 14:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 19:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/02/2022, 19:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 19:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/02/2022, 11:49

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/01/2025, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/02/2024, 14:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:03

Documentos

OUTROS

•20/04/2023, 23:50

OUTROS

•09/02/2022, 19:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 23:40

Decisão interlocutória - Outras Decisões

20/04/2023, 23:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 23:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/11/2022, 00:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/03/2022, 14:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 19:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/02/2022, 19:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 19:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/02/2022, 11:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TIAGO ELIAS FERREIRA SANTOS em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/06/2021, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 03:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015246-53.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: TIAGO ELIAS FERREIRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TIAGO ELIAS FERREIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 12:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 12:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2021, 12:55

Juntado(a) - Juntada de volume

21/05/2021, 12:55

Juntado(a) - Petição Inicial

29/04/2021, 06:27

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/04/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA PELO CORREIO9

13/01/2021, 13:35

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2020, 16:08

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

29/11/2019, 14:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/09/2019, 17:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

10/09/2019, 13:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/07/2019, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

14/06/2019, 16:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/06/2019, 07:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/06/2019, 07:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/06/2019, 10:10