Execução Fiscal 0009753-91.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 203.135,34

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MONTEMIL - MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONTRUCAO CIVIL LTDA.

Terceiro

MONTEMIL MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARLEY LEOPOLDO PEREIRA SOBRINHO

OAB/PA 9867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

23/05/2023, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/07/2022, 18:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de MONTEMIL MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:53

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 08:16

Juntada de Certidão

18/05/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 08:16

Conclusos para despacho

07/05/2022, 19:45

Juntada de manifestação

22/03/2022, 16:08

Juntada de Certidão

05/03/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

05/03/2022, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2022, 20:04

Juntada de manifestação

18/01/2022, 10:26

Juntada de Certidão

09/12/2021, 22:15

Todas as movimentações(98)

Juntada de manifestação

23/05/2023, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/07/2022, 18:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de MONTEMIL MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:53

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•18/05/2022, 08:16

Ato ordinatório

•05/03/2022, 20:04

18/05/2022, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 08:16

Juntada de Certidão

18/05/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 08:16

Conclusos para despacho

07/05/2022, 19:45

Juntada de manifestação

22/03/2022, 16:08

Juntada de Certidão

05/03/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

05/03/2022, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2022, 20:04

Juntada de manifestação

18/01/2022, 10:26

Juntada de Certidão

09/12/2021, 22:15

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 22:15

Juntada de pedido de suspensão do processo

23/11/2021, 18:46

Conclusos para despacho

04/11/2021, 12:34

Juntada de manifestação

27/07/2021, 09:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 03:10

Decorrido prazo de MONTEMIL MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:23

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2021, 20:02

Juntada de outras peças

01/07/2021, 19:58

Juntada de manifestação

09/06/2021, 13:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009753-91.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MONTEMIL MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTEMIL MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 13:41

Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2021, 11:26

Juntada de volume

21/05/2021, 11:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 13:29

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

20/05/2021, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2021, 11:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL 7ªV/SECVA/SESUD/MM/30.01.21(02) EXPEDIDO À CEMAN - SOLICITA CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADOS

30/01/2021, 21:55

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL-RESPOSTA DA CEMAN

14/08/2020, 10:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1º E-MAIL À CEMAN - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

12/08/2020, 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2020, 11:04

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

12/08/2020, 11:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO - CEMAN - SUSP. 90 DIAS

14/02/2020, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2020, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2020, 15:43

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

10/02/2020, 15:42

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA CEMAN

10/12/2019, 17:13

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

10/12/2019, 17:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 15:09

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 16:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/07/2019, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2019, 11:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2019, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS

06/06/2019, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019, 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/03/2019, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2019, 13:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2019, 13:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2019, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2019, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2018, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2018, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2018, 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2018, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2018, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/09/2018, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2018, 18:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/07/2018, 16:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA DE IMÓVEIS

10/07/2018, 10:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/05/2018, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2018, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2018, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2018, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2018, 18:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2018, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2018, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2018, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2018, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2018, 08:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/01/2018, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2017, 15:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/01/2017, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2017, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2017, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2016, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2016, 08:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/10/2016, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2016, 13:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/10/2016, 10:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/08/2016, 15:15

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/06/2016, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2016, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2016, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2016, 14:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/05/2016, 14:08

INICIAL AUTUADA

03/05/2016, 14:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2016, 18:04

Despacho

•09/12/2021, 22:15