Execução Fiscal 0000134-07.1997.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

Terceiro

EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO

CPF

Reu

PLINIO CARNEIRO

CPF

Reu

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:42

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/11/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2021, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/08/2021, 18:01

Decorrido prazo de CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:22

Decorrido prazo de PLINIO CARNEIRO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:13

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 03:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:22

Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2021, 14:21

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:42

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/11/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Despacho

•10/11/2021, 17:29

10/11/2021, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/08/2021, 18:01

Decorrido prazo de CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:22

Decorrido prazo de PLINIO CARNEIRO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:13

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 03:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:22

Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2021, 14:21

Juntada de volume

21/05/2021, 14:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/05/2021, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2021, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2021, 16:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

16/12/2004, 18:57

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - DESAPENSAMENTO LANÇADO TARDIAMENTE POR EQUIVOCO-PROC.1997.38.03.003236-0 JÁ BAIXADO E ARQUIVADO

16/12/2004, 18:51

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS-ARQUIVADOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇAO

02/10/2001, 18:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/09/2001, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/09/2001, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/09/2001, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

26/06/2001, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/05/2001, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE COM DECISAO

30/05/2001, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO...SUSPENDENDO O PROCESSO, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO...INTIME-SE

30/05/2001, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2001, 18:49

CITACAO: ORDENADA - CITAR EXECTADO

30/05/2001, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE...CUMPRA-SE

30/05/2001, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2001, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EXQTE.

15/03/2001, 19:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

13/03/2001, 16:32

CARGA: RETIRADOS INSS

08/03/2001, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2001, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE ORDEM...REQUEIRA O(A) EXQTE...

22/02/2001, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2001, 13:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO HOMOL0GACAO DO PEDIDO DE ADESAO AO REFIS/ 90 DIAS.

10/11/2000, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INT. PROC. DO INSS/ ALNEY ALVES DINIZ

10/11/2000, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/10/2000, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE

26/10/2000, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA SUSPENSAO. 90 DIAS. INT.

26/10/2000, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2000, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER SUP. DO FEITO POR 90 DIAS. ADESAO DA EMPRESA AO REFIS/ PRAZO P/ HOMOLOGACAO DO ACORDO.

13/10/2000, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

11/10/2000, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS

15/09/2000, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/09/2000, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE ORDEM.

01/09/2000, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2000, 12:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

30/07/1999, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE ORDEM

29/07/1999, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DE ORDEM

29/07/1999, 13:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/1999, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/1999, 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/1997, 17:25

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

21/08/1997, 17:24

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - PARA MANIFESTAR SOBRE PENHORA E AVALIACAO

07/07/1997, 18:50

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

27/06/1997, 14:46

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - ESC. 13 E - LAURO.

26/05/1997, 15:11

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - ESC.17-V

17/04/1997, 12:43

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA BEM INDICADO

04/04/1997, 18:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 10 DIAS

07/03/1997, 14:38

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - PARA INTIMAR DO DESPACHO

05/03/1997, 14:53

AGUARDANDO PRAZO - DEZ DIAS

07/02/1997, 09:23

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - PARA INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA

28/01/1997, 16:05

DESPACHO DE CITACAO

21/01/1997, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/1997, 16:58