Execução Fiscal 0001340-06.2013.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.039,74

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ALCY NUNES DE SOUZA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 14:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/11/2021, 14:26

Juntada de certidão

22/11/2021, 14:25

Juntada de certidão

10/11/2021, 21:28

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:48

Juntada de certidão

02/09/2021, 09:30

Juntada de certidão

25/08/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:46

Decorrido prazo de ALCY NUNES DE SOUZA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:50

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 15:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001340-06.2013.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCY NUNES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCY NUNES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:44

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 14:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/11/2021, 14:26

Juntada de certidão

22/11/2021, 14:25

Juntada de certidão

10/11/2021, 21:28

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2021, 00:00

Juntada de certidão

02/09/2021, 09:30

Juntada de certidão

25/08/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:46

Decorrido prazo de ALCY NUNES DE SOUZA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:50

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 15:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001340-06.2013.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCY NUNES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCY NUNES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:44

Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2021, 14:44

Juntada de volume

21/05/2021, 14:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 12:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

15/04/2021, 00:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/02/2021, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2021, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2020, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2020, 11:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2015, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2015, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO PELO FUNC. DA PFN O SR. AILTON DA ENCARNAÇÃO SIAPE NR.0123640

15/10/2015, 07:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2015, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2015, 13:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/05/2015, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2015, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2015, 09:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO PELO FUNC. DA PFN O SR. AILTON DA ENCARNAÇÃO SIAPE NR. 0123640

29/04/2015, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2015, 14:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/01/2015, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2014, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2014, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2014, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2014, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SIAPE0123640

24/07/2014, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2014, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2014, 13:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/04/2014, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2014, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/04/2014, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2014, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SIAPE 0123640

27/03/2014, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/02/2014, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2014, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2014, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2014, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

05/02/2014, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO PRESTADOR DE SERVIÇO LUIS GUSTAVO S. SANTIAGO

17/01/2014, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 19:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2013, 19:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2013, 11:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/11/2013, 14:52

INICIAL AUTUADA

29/11/2013, 14:52

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EQUIVOCO DE CLASSIFICAÇÃO

27/11/2013, 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROCESSO REMETIDO PELA JUSTIÇA ESTADUAL

21/11/2013, 16:13