Execução Fiscal 0001370-41.2013.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.424,94

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CINTIA DA COSTA MAGALHAES GONCALVES

CNPJ

Reu

REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de informação

18/10/2022, 17:11

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:34

Juntada de certidão

28/06/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 16:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/06/2022, 16:02

Conclusos para decisão

25/04/2022, 14:38

Juntada de certidão

31/01/2022, 14:39

Juntada de certidão

23/11/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 11:06

Juntada de certidão

02/09/2021, 09:40

Juntada de certidão

25/08/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:46

Decorrido prazo de CINTIA DA COSTA MAGALHAES GONCALVES em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:51

Todas as movimentações(52)

Juntada de informação

18/10/2022, 17:11

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:34

Juntada de certidão

28/06/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 16:02

Documentos

Despacho

•26/05/2023, 18:42

Decisão

•31/01/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 16:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/06/2022, 16:02

Conclusos para decisão

25/04/2022, 14:38

Juntada de certidão

31/01/2022, 14:39

Juntada de certidão

23/11/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 11:06

Juntada de certidão

02/09/2021, 09:40

Juntada de certidão

25/08/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:46

Decorrido prazo de CINTIA DA COSTA MAGALHAES GONCALVES em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:51

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001370-41.2013.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CINTIA DA COSTA MAGALHAES GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CINTIA DA COSTA MAGALHAES GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:51

Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2021, 14:50

Juntada de volume

21/05/2021, 14:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 11:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/02/2020, 10:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

11/02/2020, 10:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/02/2020, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2020, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN, SR. AILTON N. DA ENCARNAÇÃO

24/10/2019, 10:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2019, 18:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2019, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2019, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2019, 17:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PROVÁVEL PRESCRIÇÃO EM 04/04/2019

20/08/2014, 16:52

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

13/05/2014, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2014, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO, AILTON NASCIMENTO DA ENCARNAÇÃO, SIAPE 0123640

24/04/2014, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2014, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2014, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2014, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2014, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/03/2014, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2014, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO PRESTADOR DE SERVIÇO LUIS GUSTAVO SANTIAGO

17/01/2014, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2013, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2013, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2013, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2013, 12:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/11/2013, 12:43

INICIAL AUTUADA

26/11/2013, 12:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROCESSO REMETIDO PELA JUSTIÇA ESTADUAL

21/11/2013, 17:43

Despacho

•20/10/2022, 19:12

Despacho

•10/06/2022, 16:02