Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 5.292,54
Orgao julgador
10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/03/2021, 09:18
Decorrido prazo de ECPM EXTRACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 08:51
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 21:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 00:44
Juntada de petição intercorrente
26/01/2021, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003006-49.2016.4.01.3505.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ECPM EXTRACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECPM EXTRACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003006-49.2016.4.01.3505.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ECPM EXTRACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECPM EXTRACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/01/2021, 14:14
Expedição de Outros documentos.
25/01/2021, 14:14
Juntada de certidão de processo migrado
25/01/2021, 14:14
MIGRACAO PJe ORDENADA
14/01/2021, 15:27
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO COM BASE REC.ESPECIAL 1645333SP, 1643944SP,1645281SP