Recurso Especial 0046575-03.2011.4.01.3400 - TRF1

Recurso Especial 0046575-03.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/05/2026, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 191730/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 265.

14/05/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2026 Petição Nº 191730/2026 -

11/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 191730/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

09/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 191730/2026

05/03/2026, 20:31

Protocolizada Petição 191730/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

05/03/2026, 20:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:00

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

05/02/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/09/2025, 17:33

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/09/2025, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 21:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 191730/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 265.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2026 Petição Nº 191730/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 191730/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 191730/2026

Protocolizada Petição 191730/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

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