Execução Fiscal 0001489-37.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.670,41

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

EMANUEL JOSE DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

JOSE WILSON PINHEIRO CORREA LIMA

OAB/BA 15830·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 20:08

Juntada de Certidão

18/09/2025, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 11:17

Processo Desarquivado

23/07/2025, 11:11

Juntada de pedido de extinção do processo

22/11/2024, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:20

Arquivado Provisoramente

20/10/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/10/2022, 08:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:13

Juntada de Certidão

22/09/2022, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 11:47

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 20:08

Juntada de Certidão

18/09/2025, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 11:17

Documentos

Sentença Tipo B

•31/07/2025, 12:31

Decisão

•14/09/2022, 11:47

Processo Desarquivado

23/07/2025, 11:11

Juntada de pedido de extinção do processo

22/11/2024, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:20

Arquivado Provisoramente

20/10/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/10/2022, 08:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:13

Juntada de Certidão

22/09/2022, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 11:47

Outras Decisões

14/09/2022, 11:47

Juntada de petição intercorrente

27/06/2022, 12:09

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 09:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:52

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 14:52

Juntada de Certidão

19/05/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 14:52

Conclusos para despacho

10/05/2022, 11:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 14:26

Juntada de Certidão

18/02/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 14:26

Juntada de petição intercorrente

17/09/2021, 13:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 02:05

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 15:20

Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2021, 15:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:55

Decorrido prazo de EMANUEL JOSE DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:30

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001489-37.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: EMANUEL JOSE DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMANUEL JOSE DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 15:37

Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2021, 15:37

Juntada de volume

21/05/2021, 15:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 11:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 10/10/2020

11/10/2019, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2019, 15:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2019, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/10/2019, 14:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 12:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2019, 14:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2019, 13:14

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/08/2019, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2019, 14:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/07/2019, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2019, 13:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/05/2019, 16:20

INICIAL AUTUADA

15/05/2019, 16:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/05/2019, 12:42

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO COMPETENCIA

30/04/2019, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

05/04/2019, 16:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/03/2019, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/03/2019, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/03/2019, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2019, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2019, 14:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATE/SECLA/BA

30/01/2019, 13:55

INICIAL AUTUADA

30/01/2019, 13:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2019, 14:59

Despacho

•19/05/2022, 14:52

Ato ordinatório

•18/02/2022, 14:26

Ato ordinatório

•27/07/2021, 15:20