Execução Fiscal 0023558-43.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.724,40

Órgão julgador

9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Terceiro

LINDOMAR AGUIAR DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 30/08/2025

11/09/2025, 14:15

Decorrido prazo de LINDOMAR AGUIAR DE SOUSA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:37

Juntada de petição intercorrente

09/08/2025, 10:53

Publicado Sentença Tipo C em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:32

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 09:15

Juntada de Certidão

04/08/2025, 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2025, 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 09:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/08/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 10:29

Processo Desarquivado

01/08/2025, 10:29

Arquivado Provisoramente

27/09/2023, 11:20

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 30/08/2025

11/09/2025, 14:15

Decorrido prazo de LINDOMAR AGUIAR DE SOUSA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:37

Juntada de petição intercorrente

09/08/2025, 10:53

Publicado Sentença Tipo C em 06/08/2025.

Documentos

Sentença Tipo C

•04/08/2025, 09:15

Despacho

•29/03/2023, 16:21

06/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:32

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 09:15

Juntada de Certidão

04/08/2025, 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2025, 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 09:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/08/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 10:29

Processo Desarquivado

01/08/2025, 10:29

Arquivado Provisoramente

27/09/2023, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:02

Juntada de Certidão

29/03/2023, 16:21

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

29/03/2023, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 16:21

Conclusos para despacho

29/03/2023, 13:42

Juntada de Certidão

28/03/2023, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:11

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 17:55

Juntada de Certidão

26/05/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2022, 17:55

Conclusos para despacho

17/05/2022, 10:00

Juntada de petição intercorrente

16/11/2021, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 14:44

Juntada de Certidão

10/11/2021, 14:44

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 14:44

Decorrido prazo de LINDOMAR AGUIAR DE SOUSA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:24

Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023558-43.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: LINDOMAR AGUIAR DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINDOMAR AGUIAR DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023558-43.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: LINDOMAR AGUIAR DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINDOMAR AGUIAR DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2021, 15:41

Juntada de volume

21/05/2021, 15:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/11/2020, 10:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 523

16/11/2020, 10:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/11/2020, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2020, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2020, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2020, 15:00

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

21/02/2020, 14:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 523

21/02/2020, 14:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/12/2019, 15:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - LEVANTAR RENAJUD

16/12/2019, 17:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/12/2019, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2019, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2019, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2019, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 17:41

CARGA: RETIRADOS PGF

23/08/2019, 09:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2019, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2019, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2019, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE RENAJUD

13/08/2019, 10:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

12/08/2019, 18:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/08/2019, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2019, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 14:00

CARGA: RETIRADOS PGF

28/06/2019, 09:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2019, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE BACENJUD

25/06/2019, 13:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

24/06/2019, 17:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/06/2019, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2019, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05

29/05/2019, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05

29/05/2019, 13:25

CARGA: RETIRADOS PGF

29/03/2019, 09:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/03/2019, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2019, 14:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/03/2019, 14:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/03/2019, 14:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/01/2019, 14:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/11/2018, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2018, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2018, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

18/10/2018, 16:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/10/2018, 17:41

INICIAL AUTUADA

15/10/2018, 17:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2018, 14:16

Despacho

•26/05/2022, 17:55

Ato ordinatório

•10/11/2021, 14:44