Execução Fiscal 0013647-92.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2014

Valor da Causa

R$ 185.570,76

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE TRAB DE PESQ E PROM DE VENDAS SM LTDA

CNPJ

Reu

LISIA BERALDO

CPF

Reu

SERGIO WELERSON DE MORAIS

CPF

Reu

MARCO ANTONIO RODRIGUES SILVERIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE NEVES SANTIAGO DE PAULA

OAB/MG 132774·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS DE PAULA

OAB/MG 82024·CPF·Representa: Réu

CLAUDINEY JOSE DE SOUZA

OAB/MG 130531·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE TRAB DE PESQ E PROM DE VENDAS SM LTDA

CNPJ

Reu

LISIA BERALDO

CPF

Reu

SERGIO WELERSON DE MORAIS

CPF

Reu

MARCO ANTONIO RODRIGUES SILVERIO

CPF

Reu

MARIA TEREZINHA ROCHA GARCIA

CPF

Reu

MARINA DOS SANTOS CABRAL

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2022, 12:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 17:58

Conclusos para despacho

20/06/2022, 17:10

Juntada de Certidão

20/06/2022, 17:10

Juntada de manifestação

23/03/2022, 17:37

Juntada de Informação

17/03/2022, 13:58

Decorrido prazo de SERGIO WELERSON DE MORAIS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:16

Decorrido prazo de MARINA DOS SANTOS CABRAL em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:23

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRAB DE PESQ E PROM DE VENDAS SM LTDA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:17

Decorrido prazo de LISIA BERALDO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RODRIGUES SILVERIO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:17

Juntada de manifestação

18/06/2021, 16:54

Juntada de manifestação

18/06/2021, 16:48

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

03/09/2022, 12:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 17:58

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•01/07/2022, 17:58

20/06/2022, 17:10

Juntada de Certidão

20/06/2022, 17:10

Juntada de manifestação

23/03/2022, 17:37

Juntada de Informação

17/03/2022, 13:58

Decorrido prazo de SERGIO WELERSON DE MORAIS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:16

Decorrido prazo de MARINA DOS SANTOS CABRAL em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:23

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRAB DE PESQ E PROM DE VENDAS SM LTDA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:17

Decorrido prazo de LISIA BERALDO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RODRIGUES SILVERIO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:17

Juntada de manifestação

18/06/2021, 16:54

Juntada de manifestação

18/06/2021, 16:48

Juntada de manifestação

29/05/2021, 14:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 03:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 03:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 03:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 03:46

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 16:04

Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2021, 16:03

Juntada de volume

21/05/2021, 16:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/03/2021, 16:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/03/2021, 16:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/03/2021, 16:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/03/2021, 16:41

REMESSA ORDENADA: TRF

07/01/2021, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2020, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 09:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/12/2019, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/11/2019, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2019, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2019, 16:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2019, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/10/2019, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/09/2019, 13:47

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

11/09/2019, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/09/2019, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 17:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELA ADV PALOMA DIAS MORAIS OAB 171272

20/08/2019, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2019, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 19/08/2019 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 20/08/2019

19/08/2019, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/08/2019, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/05/2019, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2019, 19:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2019, 08:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2018, 15:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

19/12/2018, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 15:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO AUGUSTO SIQUEIRA RODRIGUES OAB 51850E

11/09/2018, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2018, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 10/09 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 11/09/2018.

10/09/2018, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/09/2018, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/08/2018, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2018, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2018, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2018, 14:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

12/06/2018, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2018, 16:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

24/01/2018, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2018, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 16/11/2017 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 17/11/2017

16/11/2017, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/11/2017, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA

13/11/2017, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/11/2017, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/11/2017, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/10/2017, 13:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - E-CVD01175201700033820200551/00128

19/10/2017, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2017, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2017, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2017, 09:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

31/05/2017, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2017, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2017, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/05/2017, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2017, 11:23

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

21/11/2016, 17:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/10/2016, 18:15

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/06/2016, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2016, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2016, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2016, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2016, 14:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

12/01/2016, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2015, 15:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

21/10/2015, 15:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/10/2015, 15:56

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

13/10/2015, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DEVOLVIDO DOS CORREIOS

01/09/2015, 13:31

OFICIO EXPEDIDO

13/08/2015, 13:53

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO DOS CORREIOS

23/04/2015, 16:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2015, 16:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

24/03/2015, 16:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/03/2015, 16:29

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/11/2014, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2014, 14:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/09/2014, 19:06

INICIAL AUTUADA

18/09/2014, 19:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2014, 17:33