Execução Fiscal 0000075-68.2019.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.141,81

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

LIBANO-ESTIVAS E CEREAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 21:24

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 21:24

Conclusos para despacho

12/05/2022, 20:56

Decorrido prazo de LIBANO-ESTIVAS E CEREAIS LTDA - EPP em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:19

Publicado Citação e intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 01:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2021, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2021, 13:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:25

Publicado Intimação polo ativo em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:25

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

25/05/2021, 21:05

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 21:24

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•24/01/2023, 16:28

Despacho

•21/07/2022, 21:24

21/07/2022, 21:24

Conclusos para despacho

12/05/2022, 20:56

Decorrido prazo de LIBANO-ESTIVAS E CEREAIS LTDA - EPP em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:19

Publicado Citação e intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 01:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2021, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2021, 13:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:25

Publicado Intimação polo ativo em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:25

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

25/05/2021, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000075-68.2019.4.01.3311. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA MACHADO DE ASSIS - BA42560 POLO PASSIVO:LIBANO-ESTIVAS E CEREAIS LTDA - EPP Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA CLAUDIA MACHADO DE ASSIS - (OAB: BA42560) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITABUNA, 21 de maio de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA

24/05/2021, 00:00

Expedição de Edital.

21/05/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 16:17

Cancelada a movimentação processual

21/05/2021, 16:16

Cancelada a movimentação processual

21/05/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 13:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 26/01/2021 23:59.

27/01/2021, 11:20

Decorrido prazo de LIBANO-ESTIVAS E CEREAIS LTDA - EPP em 21/01/2021 23:59.

22/01/2021, 21:01

Juntada de petição intercorrente

28/10/2020, 20:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2020.

22/10/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 13:42

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 13:42

Juntada de certidão de processo migrado

20/10/2020, 13:41

Juntada de volume

20/10/2020, 13:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 17:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/04/2020, 16:40

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/03/2020, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2020, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 15:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2019, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2019, 15:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/05/2019, 17:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/04/2019, 16:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/04/2019, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2019, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2019, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2019, 17:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2A VARA

29/01/2019, 16:14

INICIAL AUTUADA

29/01/2019, 16:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/01/2019, 12:12

Despacho

•18/02/2021, 13:02