Execução Fiscal 0001133-04.1999.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.011,07

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAO WALVERDE DE SOUSA ROCHA

CPF

Reu

BREJAO TRATORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDES DANTAS FILHO

OAB/MA 6933·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY

OAB/MA 13237·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:19

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 14:46

Juntada de manifestação

07/07/2023, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2023, 14:02

Juntada de Certidão

06/07/2023, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 14:02

Declarada decadência ou prescrição

06/07/2023, 14:02

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 15:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:22

Juntada de manifestação

18/08/2022, 12:03

Juntada de manifestação

18/08/2022, 09:39

Juntada de Certidão

16/08/2022, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 13:32

Todas as movimentações(118)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:19

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 14:46

Juntada de manifestação

07/07/2023, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2023, 14:02

Juntada de Certidão

06/07/2023, 14:02

Documentos

Sentença Tipo A

•06/07/2023, 14:02

Despacho

•16/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 14:02

Declarada decadência ou prescrição

06/07/2023, 14:02

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 15:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:22

Juntada de manifestação

18/08/2022, 12:03

Juntada de manifestação

18/08/2022, 09:39

Juntada de Certidão

16/08/2022, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 13:32

Conclusos para despacho

29/07/2022, 08:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2022, 08:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:20

Decorrido prazo de BREJAO TRATORES LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:20

Decorrido prazo de JOAO WALVERDE DE SOUSA ROCHA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:24

Juntada de manifestação

26/05/2021, 10:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 03:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/05/2021, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001133-04.1999.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO WALVERDE DE SOUSA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO WALVERDE DE SOUSA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 16:22

Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2021, 16:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 16:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/06/2018, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2018, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2018, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2018, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2018, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2018, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2017, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2017, 09:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2017, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2017, 08:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2017, 08:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/07/2016, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXQTE

22/04/2016, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA FN

28/03/2016, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2016, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2015, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2015, 18:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/07/2015, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2014, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2014, 09:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/06/2014, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2014, 12:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

06/05/2013, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2013, 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/02/2013, 08:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2013, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2013, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2013, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2012, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2012, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2012, 09:45

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NÃO LOGROU ÊXITO

09/07/2012, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2012, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2012, 15:13

CONCLUSOS PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012

03/02/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012

03/02/2012, 20:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2010, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2010, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2010, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/05/2010, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2010, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

25/03/2010, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2009, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2009, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/07/2009, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

26/05/2009, 08:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2008, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2008, 15:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/10/2007, 16:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

01/08/2007, 14:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/05/2007, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

28/02/2007, 13:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - INCLUSAO DE CO-RESPONSAVEL(IS) EFETIVADA

26/02/2007, 13:19

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

23/01/2007, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2007, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2007, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2007, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/10/2006, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

12/09/2006, 08:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

14/07/2006, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2006, 10:16

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - (2ª) AG. VISTA FN BALCAO ATENDIMENTO SEXEC MARC/06

20/03/2006, 12:40

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AGUARDANDO TRANSCURSO PRAZO

12/01/2006, 10:44

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/12/2005, 18:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/12/2005, 18:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/12/2005, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2005, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2005, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/05/2005, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FN

05/05/2005, 11:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

25/04/2005, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

07/04/2005, 14:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40, LEF

15/01/2001, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2000, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2000, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2000, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2000, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2000, 11:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2000, 14:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/10/1999, 12:50

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/10/1999, 10:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/10/1999, 10:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/09/1999, 11:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

17/09/1999, 16:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/09/1999, 07:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

16/09/1999, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/1999, 12:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/1999, 11:36