Revisão Criminal 0002497-55.2019.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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Simulação de CasamentoCrimes contra o CasamentoCrimes contra a FamíliaDIREITO PENALRevisão Criminal

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Revisão Criminal · Gabinete 09 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

25/07/2022, 13:50

Decorrido prazo de HANIBAL GROSCHEL em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:02

Juntada de petição intercorrente

10/06/2022, 12:08

Juntada de petição intercorrente

02/06/2022, 17:56

Conclusos para admissibilidade recursal

02/06/2022, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

02/06/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 14:31

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2022, 14:31

Juntada de volume

02/06/2022, 14:31

Juntada de volume

02/06/2022, 14:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/05/2022, 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/05/2022, 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/05/2022, 13:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/05/2022, 13:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4929429 CONTRA-RAZOES

06/05/2022, 13:27

Todas as movimentações(83)

Juntada de certidão

25/07/2022, 13:50

Decorrido prazo de HANIBAL GROSCHEL em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:02

Juntada de petição intercorrente

10/06/2022, 12:08

Juntada de petição intercorrente

02/06/2022, 17:56

Conclusos para admissibilidade recursal

Documentos

JULGAMENTOS

•18/06/2021, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•24/05/2021, 00:00

02/06/2022, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

02/06/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 14:31

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2022, 14:31

Juntada de volume

02/06/2022, 14:31

Juntada de volume

02/06/2022, 14:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/05/2022, 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/05/2022, 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/05/2022, 13:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/05/2022, 13:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4929429 CONTRA-RAZOES

06/05/2022, 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

06/05/2022, 13:26

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - A SER RETIRADO NO DIA 29/05/22

27/04/2022, 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4928895 RECURSO ESPECIAL

27/04/2022, 15:07

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

05/04/2022, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

01/04/2022, 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

28/03/2022, 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

24/03/2022, 14:11

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/03/2022, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

07/03/2022, 16:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

04/03/2022, 13:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/03/2022

02/02/2022, 09:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

02/02/2022, 08:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

31/01/2022, 10:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4926028 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

31/01/2022, 09:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP

28/01/2022, 13:26

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - A SER RETIRADO NO DIA 21/01/2022

19/01/2022, 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4924891 EMBARGOS DE DECLARACAO

19/01/2022, 14:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - HANIBAL GROSCHEL E

16/12/2021, 17:20

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

14/12/2021, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

10/12/2021, 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

10/12/2021, 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

09/12/2021, 08:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

06/12/2021, 12:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO P/ LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

03/12/2021, 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

02/12/2021, 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM VOTO-VISTA

02/12/2021, 16:59

A SEÇÃO, POR MAIORIA, JULGOU EM PARTE PROCEDENTE - Prosseguindo no julgamento, após o voto vista do Juiz Federal convocado Saulo José Casali Bahia(em substituição ao Desembargador Federal Olindo Menezes, convocado para o Superior Tribunal de Justiça), a Seção, por maioria, vencidos os Desembargadores Federais Néviton Guedes e Maria do Carmo Cardoso, julgou parcialmente procedente o pedido revisional

01/12/2021, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

22/11/2021, 09:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/12/2021

18/11/2021, 15:58

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA

17/09/2021, 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

17/09/2021, 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES P/ VOTO-VISTA.

17/09/2021, 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

17/09/2021, 14:43

PROCESSO REMETIDO - COM VOTO-VISTA

13/09/2021, 13:34

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA (CONV.) Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Néviton Guedes, julgando procedente o pedido revisional, no que foi acompanhado pela Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, pediu

08/09/2021, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

27/08/2021, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de setembro de 2021 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams. Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Brasília, 26 de agosto de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente

27/08/2021, 00:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/09/2021

24/08/2021, 12:41

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA

06/08/2021, 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

06/08/2021, 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

06/08/2021, 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

05/08/2021, 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

04/08/2021, 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

06/07/2021, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - Iniciado o julgamento, após o voto do Relator, julgando parcialmente procedente o pedido revisional, no que foi acompanhado pelo Revisor, Desembargador Federal Cândido Ribeiro, pediu vista o Desembargador Federal Néviton Guedes. SUSTENTAÇÃO RAL: -Dr. Júlio César Batista Silva e Dr. Bruno Freire de Carvalho Calabrich.

18/06/2021, 00:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Iniciaod o julgamento, após o voto do Relator, julgando parcialmente procedente o pedido revisional, no que foi acompanhado pelo Revisor, Desembargador Federal Cândi Ribeiro, pediu vista o Desembargador Federal Néviton Guedes

02/06/2021, 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO.

24/05/2021, 13:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

24/05/2021, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de junho de 2021 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams. Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Brasília, 21 de maio de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO Presidente

24/05/2021, 00:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/06/2021

18/05/2021, 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

17/05/2021, 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

17/05/2021, 12:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

13/05/2021, 12:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

11/05/2021, 14:59

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

23/10/2020, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

23/10/2020, 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

13/10/2020, 12:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4890500 PARECER (DO MPF)

13/10/2020, 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

09/10/2020, 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - RETIRADA EM 16/03/20

13/03/2020, 17:26

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

14/02/2020, 08:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

12/02/2020, 21:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

10/02/2020, 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES

10/02/2020, 16:30

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

10/10/2019, 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

10/10/2019, 18:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

10/10/2019, 18:05

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

10/10/2019, 18:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•27/08/2021, 00:00