Execução Fiscal 0000040-08.2019.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.286,40

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ILMARIO MALAQUIAS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2021, 09:02

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/11/2021, 09:01

Decorrido prazo de ILMARIO MALAQUIAS MARTINS em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:11

Publicado Intimação polo passivo em 13/10/2021.

14/10/2021, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2021, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2021, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2021, 18:19

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 15:05

Cancelada a movimentação processual

07/10/2021, 15:05

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 15:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:52

Decorrido prazo de ILMARIO MALAQUIAS MARTINS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:52

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

18/11/2021, 09:02

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/11/2021, 09:01

Decorrido prazo de ILMARIO MALAQUIAS MARTINS em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:11

Publicado Intimação polo passivo em 13/10/2021.

Documentos

Sentença Tipo B

•08/10/2021, 18:19

14/10/2021, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2021, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2021, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2021, 18:19

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 15:05

Cancelada a movimentação processual

07/10/2021, 15:05

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 15:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:52

Decorrido prazo de ILMARIO MALAQUIAS MARTINS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:52

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 11:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000040-08.2019.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ILMARIO MALAQUIAS MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILMARIO MALAQUIAS MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 17:10

Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2021, 17:09

Juntada de volume

21/05/2021, 17:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 11:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812/URL:HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

05/08/2020, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

19/11/2019, 15:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/09/2019, 09:54

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

31/07/2019, 17:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/05/2019, 12:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/05/2019, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A.R.

25/04/2019, 17:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/03/2019, 15:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/03/2019, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2019, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 12:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2019, 17:07

INICIAL AUTUADA

18/01/2019, 17:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2019, 17:08