Execução Fiscal 0000067-25.2018.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.462,30

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª - Salvador 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MARQUES COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 16:04

Juntada de Certidão

30/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 16:04

Conclusos para despacho

28/08/2022, 16:40

Recebidos os autos

26/08/2022, 14:56

Juntada de informação de prevenção negativa

26/08/2022, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/05/2022, 09:21

Juntada de Informação

24/05/2022, 09:20

Juntada de certidão

24/05/2022, 09:20

Decorrido prazo de JAILTON JANIO RIBEIRO MARQUES - ME em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:25

Publicado Intimação polo passivo em 01/04/2022.

01/04/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 02:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2022, 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2022, 11:16

Todas as movimentações(57)

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 16:04

Juntada de Certidão

30/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 16:04

Conclusos para despacho

28/08/2022, 16:40

Documentos

Sentença Tipo C

•10/04/2024, 10:20

Decisão

•17/05/2023, 13:51

Recebidos os autos

26/08/2022, 14:56

Juntada de informação de prevenção negativa

26/08/2022, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/05/2022, 09:21

Juntada de Informação

24/05/2022, 09:20

Juntada de certidão

24/05/2022, 09:20

Decorrido prazo de JAILTON JANIO RIBEIRO MARQUES - ME em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:25

Publicado Intimação polo passivo em 01/04/2022.

01/04/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 02:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2022, 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2022, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 12:12

Conclusos para despacho

28/03/2022, 17:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 08:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 08:03

Juntada de apelação

04/11/2021, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 18:18

Conclusos para despacho

06/10/2021, 09:47

Decorrido prazo de JAILTON JANIO RIBEIRO MARQUES - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000067-25.2018.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JAILTON JANIO RIBEIRO MARQUES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAILTON JANIO RIBEIRO MARQUES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 17:36

Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2021, 17:29

Juntada de volume

21/05/2021, 17:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 11:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

27/08/2020, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/01/2020, 14:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2019, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A.R.

08/07/2019, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

06/02/2019, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/11/2018, 17:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

28/11/2018, 17:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/10/2018, 18:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

23/08/2018, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2018, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/05/2018, 18:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/05/2018, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2018, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2018, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2018, 13:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/03/2018, 17:26

INICIAL AUTUADA

26/03/2018, 17:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/03/2018, 15:25

Despacho

•30/08/2022, 16:04

Acórdão

•29/06/2022, 19:12

Despacho

•29/03/2022, 12:12

Despacho

•08/10/2021, 18:18