Execução Fiscal 0000096-80.2015.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.247,67

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

ROCHA & BRAGA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOAO ROCHA NETO

CPF

Reu

SIRLEY PEREGRINO BRAGA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 12:22

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/04/2022, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:21

Decorrido prazo de ROCHA & BRAGA LTDA - ME em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de JOAO ROCHA NETO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de SIRLEY PEREGRINO BRAGA ROCHA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 02:14

Publicado Intimação polo passivo em 25/02/2022.

25/02/2022, 02:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2022, 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2022, 13:15

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 10:20

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 12:22

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/04/2022, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:21

Decorrido prazo de ROCHA & BRAGA LTDA - ME em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de JOAO ROCHA NETO em 23/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•18/02/2022, 13:15

24/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de SIRLEY PEREGRINO BRAGA ROCHA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 02:14

Publicado Intimação polo passivo em 25/02/2022.

25/02/2022, 02:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2022, 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2022, 13:15

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 10:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 07:52

Juntada de certidão

03/09/2021, 11:00

Decorrido prazo de JOAO ROCHA NETO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Decorrido prazo de ROCHA & BRAGA LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:52

Decorrido prazo de SIRLEY PEREGRINO BRAGA ROCHA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:25

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000096-80.2015.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros POLO PASSIVO: ROCHA & BRAGA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ROCHA NETO ROCHA & BRAGA LTDA - ME SIRLEY PEREGRINO BRAGA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000096-80.2015.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros POLO PASSIVO: ROCHA & BRAGA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ROCHA NETO ROCHA & BRAGA LTDA - ME SIRLEY PEREGRINO BRAGA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000096-80.2015.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros POLO PASSIVO: ROCHA & BRAGA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ROCHA NETO ROCHA & BRAGA LTDA - ME SIRLEY PEREGRINO BRAGA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 17:58

Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2021, 17:41

Juntada de volume

21/05/2021, 17:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 11:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

25/08/2020, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2020, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 15:42

CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADOS POR MALOTE

25/11/2019, 14:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/10/2019, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019, 13:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - A DEVOLUÇÃO DEVERÁ SER FEITA ATÉ AS 18 HS DE HJ

09/10/2019, 09:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/09/2019, 17:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/06/2019, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2019, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2019, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2019, 19:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2019, 19:12

CARGA: RETIRADOS PGF

05/12/2018, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL

04/12/2018, 19:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2018, 19:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - (5ª)

14/08/2018, 13:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - (4ª)

14/08/2018, 13:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - (3ª)

14/08/2018, 13:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

14/08/2018, 13:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

31/07/2018, 16:45

OFICIO EXPEDIDO

05/06/2018, 15:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/03/2018, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2018, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2018, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2018, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2018, 11:37

CARGA: RETIRADOS PGF - VIA CORREIOS

13/10/2017, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/10/2017, 17:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/09/2017, 17:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/06/2017, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2017, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2017, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2017, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 08:48

CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADOS POR MALOTE

05/04/2017, 09:25

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO EM 25/11/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 28/11/2016

25/11/2016, 11:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

24/11/2016, 09:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/11/2016, 09:57

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

23/11/2016, 09:57

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/09/2016, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2016, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2016, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

04/07/2016, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2016, 17:23

CARGA: RETIRADOS PGF - VIA MALOTE

03/06/2016, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/05/2016, 17:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/03/2016, 09:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/01/2016, 13:22

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/10/2015, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2015, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2015, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

29/09/2015, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2015, 15:20

CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADOS POR MALOTE

11/09/2015, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/08/2015, 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2015, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO.

22/07/2015, 14:53

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/05/2015, 11:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/03/2015, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2015, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2015, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2015, 17:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/03/2015, 16:55

INICIAL AUTUADA

13/03/2015, 16:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2015, 17:25