Execução Fiscal 0074419-56.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/06/2015
Valor da Causa
R$ 8.714,16
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.***.***.0001-27
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Autor
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF
Terceiro
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.***.***.0001-27
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Autor
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF
Terceiro
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
25/03/2026, 10:44
Arquivado Provisoramente
25/10/2023, 08:39
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
Terceiro
PROCURADORIA
Terceiro
RODOLFO HENRIQUE SABOIA
Terceiro
JOSE DE RIBAMAR DA SILVA
CPF
505.***.***-68
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Reu
J DE R DA SILVA COMERCIO
CNPJ
11.***.***.0001-74
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Reu
Juntada de petição intercorrente
01/08/2023, 12:24
Expedição de Outros documentos.
30/07/2023, 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2023, 12:56
Juntada de Certidão
30/07/2023, 12:13
Processo devolvido à Secretaria
18/04/2023, 06:51
Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023, 06:51
Conclusos para decisão
04/11/2022, 10:46
Juntada de petição intercorrente
17/09/2022, 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022, 19:21
Expedição de Outros documentos.
13/09/2022, 19:21
Juntada de Certidão
13/09/2022, 19:17
Desentranhado o documento
31/05/2022, 23:39
Juntada de certidão
31/05/2022, 23:38
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Juntada de petição intercorrente
25/03/2026, 10:44
Arquivado Provisoramente
25/10/2023, 08:39
Juntada de petição intercorrente
01/08/2023, 12:24
Expedição de Outros documentos.
30/07/2023, 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2023, 12:56
Juntada de Certidão
30/07/2023, 12:13
Processo devolvido à Secretaria
18/04/2023, 06:51
Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023, 06:51
Conclusos para decisão
04/11/2022, 10:46
Juntada de petição intercorrente
17/09/2022, 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022, 19:21
Expedição de Outros documentos.
13/09/2022, 19:21
Juntada de Certidão
13/09/2022, 19:17
Desentranhado o documento
31/05/2022, 23:39
Juntada de certidão
31/05/2022, 23:38
Juntada de Certidão
30/05/2022, 11:57
Juntada de Certidão
25/05/2022, 00:12
Decorrido prazo de J DE R DA SILVA COMERCIO em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021, 03:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.
25/05/2021, 03:55
Juntada de petição intercorrente
24/05/2021, 20:52
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0074419-56.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: J DE R DA SILVA COMERCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J DE R DA SILVA COMERCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
24/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/05/2021, 18:09
Expedição de Outros documentos.
21/05/2021, 18:09
Juntada de certidão de processo migrado
21/05/2021, 18:08
Juntada de volume
21/05/2021, 18:07
MIGRACAO PJe ORDENADA
13/04/2021, 09:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2021, 09:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/02/2021, 09:35
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/02/2021, 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/11/2020, 12:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2020, 15:17
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PGF PARA 31/01/2020
30/01/2020, 14:17
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)
24/01/2020, 16:14
DILIGENCIA CUMPRIDA
16/10/2019, 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/06/2019, 15:54
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
20/05/2019, 15:03
OFICIO DISTRIBUIDO
03/05/2019, 11:28
OFICIO EXPEDIDO
15/03/2019, 13:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2018, 13:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2018, 13:57
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/11/2018, 17:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/11/2018, 15:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2018, 09:05
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 19/10/2018
18/10/2018, 09:45
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/10/2018, 12:09
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
11/06/2018, 13:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA A SECAM
20/02/2018, 11:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
12/01/2018, 11:22
DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA EXTRATO CONTA JUDICIAL CAIXA
15/12/2017, 12:16
DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA
23/11/2017, 18:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2017, 18:07
DILIGENCIA CUMPRIDA
24/07/2017, 17:55
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/06/2017, 12:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/03/2017, 11:05
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
15/07/2016, 17:42
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/07/2016, 17:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 728
14/04/2016, 13:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/12/2015, 18:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/12/2015, 18:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/06/2015, 14:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2015, 14:50
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/06/2015, 16:26
INICIAL AUTUADA
22/06/2015, 16:26
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
16/06/2015, 17:47
Documentos
Decisão
•
18/04/2023, 06:51