Execução Fiscal 0025325-92.1999.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 18:18

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 16:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/07/2024, 15:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/01/2024, 09:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/01/2024, 17:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/01/2024, 17:29

Declarada decadência ou prescrição

26/01/2024, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

24/01/2023, 14:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/09/2022, 18:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:27

Todas as movimentações(75)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 18:18

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 16:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/07/2024, 15:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•26/01/2024, 17:29

31/01/2024, 09:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/01/2024, 17:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/01/2024, 17:29

Declarada decadência ou prescrição

26/01/2024, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

24/01/2023, 14:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/09/2022, 18:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/01/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 16:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 16:08

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

17/01/2022, 16:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 20:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 03:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025325-92.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MALACCO AMARANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 18:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 18:19

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2021, 18:18

Juntado(a) - Petição Inicial

22/02/2021, 12:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2021, 11:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2021, 14:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

08/07/2011, 18:21

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

08/07/2011, 11:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2011, 13:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MACO 337

28/05/2003, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2003, 15:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO PROVISORIO MACO 337 -25VARA

26/09/2002, 11:22

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

25/09/2002, 11:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2002, 11:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2002, 10:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2002, 13:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2002, 15:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2002, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO DETERMINADO

18/04/2001, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2001, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

16/04/2001, 12:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2001, 19:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2001, 17:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/03/2001, 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO EXPEDIDO

20/02/2001, 17:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/02/2001, 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/12/2000, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/11/2000, 16:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2000, 18:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2000, 18:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2000, 12:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2000, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/08/2000, 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

03/08/2000, 16:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2000, 18:15

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL

03/07/2000, 19:13

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/06/2000, 18:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2000, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AG.CUMPRIMENTO

16/05/2000, 14:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - AG.CUMPRIMENTO

26/04/2000, 16:31

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - CERTIDAO EXPEDIDA

13/12/1999, 18:03

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/11/1999, 14:45

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - CERTIDAO EXPEDIDA

09/09/1999, 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

06/09/1999, 18:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

03/09/1999, 14:04

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA - CALCULO DE CUSTAS JUDICIAIS

02/09/1999, 18:34

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. ASSINATURA CARTA CITACAO

25/08/1999, 16:15

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

24/08/1999, 12:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/1999, 12:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

28/07/1999, 14:56

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/1999, 14:20