Execução Fiscal 0059945-76.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 25.710,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AMELIA MARIA VILELA MOIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

FERNANDO OTAVIO DE PAIVA MARINHO

CPF·Representa: Réu

ANA FLAVIA GONTIJO MARINHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 14:08

Transitado em Julgado

22/03/2025, 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/03/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/03/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/03/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/03/2025, 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

07/11/2024, 15:32

Juntada de Petição

06/11/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024, 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/11/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

08/04/2025, 14:08

Transitado em Julgado

22/03/2025, 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/03/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/03/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 13:51

TEXTO DIGITADO

•16/09/2024, 16:01

17/03/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/03/2025, 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

07/11/2024, 15:32

Juntada de Petição

06/11/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024, 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/11/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/10/2024, 12:38

Expedição de ofício

10/10/2024, 15:42

Juntada de certidão

09/10/2024, 08:10

Juntada de Petição

07/10/2024, 13:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/09/2024, 11:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/09/2024, 11:16

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

19/09/2024, 13:52

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo C em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2024, 16:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/09/2024, 16:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 16:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2024, 16:01

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 16:01

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/06/2024, 13:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2024, 13:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/06/2024, 15:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMELIA MARIA VILELA MOIA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/07/2021, 16:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/05/2021, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 03:52

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059945-76.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMELIA MARIA VILELA MOIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMELIA MARIA VILELA MOIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 18:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 18:25

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2021, 18:22

Juntado(a) - Petição Inicial

09/12/2020, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

21/05/2019, 14:33

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - COP SENT EMB

11/02/2019, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

09/01/2014, 18:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2013, 14:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2013, 09:01

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

04/10/2013, 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2013, 18:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2013, 18:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2013, 14:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2013, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2013, 16:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

01/04/2013, 16:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2013, 15:37

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2013, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2013, 16:33

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2013, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2013, 14:10

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2013, 12:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2013, 12:52

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

18/02/2013, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2012, 10:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2012, 10:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/12/2012, 14:04

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/12/2012, 14:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2012, 17:11

OUTROS

•01/07/2021, 16:59