Execução Fiscal 0005883-87.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSIANE DE LOURDES PONTES BERNARDINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

22/07/2022, 15:18

Juntada de Certidão

22/06/2022, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 17:01

Proferida decisão interlocutória

22/06/2022, 17:01

Conclusos para despacho

29/05/2022, 22:49

Decorrido prazo de JOSIANE DE LOURDES PONTES BERNARDINO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 12:14

Publicado Citação em 20/09/2021.

20/09/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 03:48

Expedição de Edital.

16/09/2021, 21:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2021, 21:07

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 16:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:38

Decorrido prazo de JOSIANE DE LOURDES PONTES BERNARDINO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 15:56

Todas as movimentações(46)

Juntada de manifestação

22/07/2022, 15:18

Juntada de Certidão

22/06/2022, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 17:01

Proferida decisão interlocutória

22/06/2022, 17:01

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 15:06

Decisão

•03/03/2026, 15:06

Conclusos para despacho

29/05/2022, 22:49

Decorrido prazo de JOSIANE DE LOURDES PONTES BERNARDINO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 12:14

Publicado Citação em 20/09/2021.

20/09/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 03:48

Expedição de Edital.

16/09/2021, 21:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2021, 21:07

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 16:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:38

Decorrido prazo de JOSIANE DE LOURDES PONTES BERNARDINO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 15:56

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005883-87.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSIANE DE LOURDES PONTES BERNARDINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSIANE DE LOURDES PONTES BERNARDINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005883-87.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSIANE DE LOURDES PONTES BERNARDINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSIANE DE LOURDES PONTES BERNARDINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 14:38

Juntada de certidão de processo migrado

25/01/2021, 14:38

Juntada de volume

25/01/2021, 14:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 14:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

08/01/2020, 14:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/01/2020, 14:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

06/11/2019, 17:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/10/2019, 15:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/10/2019, 15:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/10/2019, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, determinou pesquisa de endereço pelo Oracle,e citação

29/10/2019, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2019, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2019, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2019, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2019, 16:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/09/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/08/2019, 10:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2019, 10:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2019, 12:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2019, 07:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2019, 07:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2019, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite(m)-se

18/03/2019, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2019, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 15:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2019, 13:27

Decisão

•22/08/2025, 14:07

Decisão

•16/07/2024, 14:05

Decisão

•15/01/2024, 13:59

Decisão

•14/03/2023, 18:40

Decisão

•22/06/2022, 17:01

Ato ordinatório

•08/09/2021, 16:14