Execução Fiscal 0013932-84.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
25/02/2014
Valor da Causa
R$ 2.210,45
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-37
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Autor
DAVID DOMINGOS DE SOUSA
Terceiro
OSMRI DE SOUSA AMARAL
CPF
182.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO
CPF
019.***.***-02
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·
Representa: Autor
LUCIANA VARELA POMPEO DE MATTOS
CPF
015.***.***-19
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·
Representa: Autor
ANDRE AMANAJAS DE AGUIAR
CPF
884.***.***-53
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·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/03/2026, 20:29
Juntada de Certidão
30/03/2026, 20:21
Processo devolvido à Secretaria
27/03/2026, 18:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2026, 18:40
Juntada de petição intercorrente
26/08/2024, 11:08
Conclusos para decisão
28/07/2023, 15:12
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/07/2023, 15:10
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022, 15:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
28/09/2022, 15:34
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/09/2022, 09:11
Juntada de petição intercorrente
01/09/2022, 17:18
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
15/07/2022, 14:05
Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022, 20:05
Juntada de Certidão
11/07/2022, 20:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022, 20:05
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Arquivado Definitivamente
30/03/2026, 20:29
Juntada de Certidão
30/03/2026, 20:21
Processo devolvido à Secretaria
27/03/2026, 18:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2026, 18:40
Juntada de petição intercorrente
26/08/2024, 11:08
Conclusos para decisão
28/07/2023, 15:12
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/07/2023, 15:10
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022, 15:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
28/09/2022, 15:34
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/09/2022, 09:11
Juntada de petição intercorrente
01/09/2022, 17:18
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
15/07/2022, 14:05
Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022, 20:05
Juntada de Certidão
11/07/2022, 20:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022, 20:05
Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2022, 20:05
Conclusos para decisão
11/07/2022, 12:57
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021, 02:10
Ato ordinatório praticado
14/09/2021, 23:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021, 23:32
Juntada de Certidão
14/09/2021, 23:32
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021, 05:34
Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021, 15:43
Ato ordinatório praticado
25/03/2021, 15:43
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 04:42
Decorrido prazo de OSMRI DE SOUSA AMARAL em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 06:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 15:55
Juntada de renúncia de mandato
02/02/2021, 12:47
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013932-84.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: OSMRI DE SOUSA AMARAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMRI DE SOUSA AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013932-84.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: OSMRI DE SOUSA AMARAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMRI DE SOUSA AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/01/2021, 14:38
Expedição de Outros documentos.
25/01/2021, 14:37
MIGRACAO PJe ORDENADA
03/12/2020, 11:46
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
06/03/2020, 09:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/03/2020, 08:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/03/2020, 08:32
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
14/08/2018, 19:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2018, 18:53
CONCLUSOS PARA DECISAO
13/08/2018, 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2018, 14:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2018, 13:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/10/2017, 11:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/10/2017, 09:00
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio negativo
17/10/2017, 08:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 10/10/2017
13/10/2017, 11:17
CONCLUSOS PARA DECISAO
09/10/2017, 14:57
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/10/2015, 11:13
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/04/2015, 18:42
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/03/2015, 18:16
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/02/2015, 15:59
DILIGENCIA CUMPRIDA
10/02/2015, 13:26
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
07/11/2014, 17:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/11/2014, 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/11/2014, 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2014, 16:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/10/2014, 15:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/10/2014, 15:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/10/2014, 15:03
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/10/2014, 15:00
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
08/08/2014, 11:05
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/08/2014, 11:03
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/08/2014, 11:58
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/07/2014, 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/07/2014, 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao
21/07/2014, 15:28
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/06/2014, 11:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/05/2014, 17:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 28.5.2014
29/05/2014, 16:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/05/2014, 14:22
PROCESSO DIGITALIZADO
07/05/2014, 17:51
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
07/05/2014, 17:45
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
05/05/2014, 14:26
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - AUSENCIA DE CONCILIAÇÃO
02/05/2014, 14:13
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - AUSENCIA DE CONCILIAÇÃO
02/05/2014, 13:40
REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
09/04/2014, 16:42
CONCILIACAO NAO REALIZADA
09/04/2014, 16:34
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO
09/04/2014, 16:13
AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
14/03/2014, 14:24
RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
12/03/2014, 15:40
REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
12/03/2014, 15:34
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/03/2014, 08:39
REGISTRO RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
27/02/2014, 14:11
Documentos
Sentença Tipo B
•
27/03/2026, 18:40
Despacho
•
28/09/2022, 15:34
Decisão
•
11/07/2022, 20:05
Ato ordinatório
•
14/09/2021, 23:32
Ato ordinatório
•
25/03/2021, 15:43
Ato ordinatório
•
06/03/2020, 08:32
Decisão
•
14/08/2018, 18:54
Certidão
•
13/08/2018, 16:39
Certidão
•
13/10/2017, 11:17
Decisão
•
13/10/2017, 11:10
Certidão
•
09/10/2017, 14:37
Despacho
•
29/05/2014, 16:05