Procedimento Comum Cível 1000652-79.2021.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 77.246,78

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

RONALDO OLIVEIRA BRITO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 09:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 02:42

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA BRITO em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 01:34

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2022, 09:33

Juntada de Certidão

28/11/2022, 09:33

Conclusos para despacho

24/11/2022, 15:48

Recebidos os autos

16/11/2022, 09:35

Juntada de certidão de redistribuição

16/11/2022, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/12/2021, 08:07

Juntada de Informação

22/12/2021, 08:06

Juntada de contrarrazões

19/12/2021, 15:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:26

Juntada de Certidão

09/12/2021, 10:58

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 09:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 02:42

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA BRITO em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 01:34

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•28/11/2022, 09:33

Acórdão

•09/09/2022, 19:51

28/11/2022, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2022, 09:33

Juntada de Certidão

28/11/2022, 09:33

Conclusos para despacho

24/11/2022, 15:48

Recebidos os autos

16/11/2022, 09:35

Juntada de certidão de redistribuição

16/11/2022, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/12/2021, 08:07

Juntada de Informação

22/12/2021, 08:06

Juntada de contrarrazões

19/12/2021, 15:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:26

Juntada de Certidão

09/12/2021, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 10:58

Juntada de apelação

15/10/2021, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 20:28

Julgado improcedente o pedido

08/10/2021, 20:28

Juntada de manifestação

06/10/2021, 09:26

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 08:24

Juntada de petição intercorrente

04/10/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 12:06

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2021, 12:06

Juntada de manifestação

15/07/2021, 11:54

Juntada de laudo pericial

11/07/2021, 12:31

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA BRITO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:38

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA BRITO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:19

Publicado Ato ordinatório em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000652-79.2021.4.01.3304. AUTOR: RONALDO OLIVEIRA BRITO ADVOGADOS: BRUNO LEONARDO SILVA VIENA - OAB 45.216/BA; OSCARINO SANTOS VIENAVIENA - OAB 11.215/BA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal e nos termos da Portaria nº 9624379, de 17/01/2020, da 2ª Vara Federal e do 2º JEF Adjunto, fica nomeado como perito a médica DRA. FERNANDA MAIARA REIS QUEIROZ, CRM/BA 28149, e a perícia agendada para o dia 07/06/2021, e horário 13:30, ambos já registrados no sistema, na clínica localizada no Edifício Premier Feira, Sala - 806, à Avenida Getúlio Vargas, 2525, Santa Mônica, Feira de Santana/BA. A parte autora deverá comparecer à perícia portando um documento original com foto (RG, CNH ou CTPS) e todos os documentos médicos (atestados, exames, etc) pertinentes à causa que dispuser. Nessa ocasião, poderá também apresentar quesitos e se fazer acompanhar de assistente técnico, se assim entender necessário. Fica a parte autora advertida de que, caso não apresente os documentos médicos, o processo será extinto sem exame do mérito. Nos termos da Resolução nº 575/2019, do CJF, os honorários periciais ficam arbitrados em R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Fica ciente a parte autora de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado por ocasião da audiência ou no momento da prolação da sentença. Caso a parte não compareça a pericia ora designada deverá acostar aos autos documentos que justifiquem a sua ausência no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Feira de Santana-BA, 21 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Servidor Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2021, 00:00

Perícia designada

21/05/2021, 21:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2021, 20:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2021, 20:16

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021, 20:16

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 20:16

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA BRITO em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 03:26

Juntada de Certidão

03/02/2021, 20:44

Expedição de Comunicação via sistema.

03/02/2021, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 20:44

Conclusos para despacho

02/02/2021, 22:39

Juntada de petição intercorrente

27/01/2021, 16:20

Juntada de aditamento à inicial

25/01/2021, 13:32

Juntada de Informação de Prevenção

22/01/2021, 14:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA

22/01/2021, 14:51

Recebido pelo Distribuidor

22/01/2021, 12:25

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 12:25

Ato ordinatório

•09/12/2021, 10:58

Sentença Tipo A

•08/10/2021, 20:28

Ato ordinatório

•10/09/2021, 12:06

Ato ordinatório

•21/05/2021, 20:16

Despacho

•03/02/2021, 20:44

Documento Comprobatório

•22/01/2021, 12:25