Execução Fiscal 0000099-32.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.899,91

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MINERACAO CANAAN LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2021, 10:49

Juntada de Certidão

26/11/2021, 10:49

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 11:52

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 13:43

Decorrido prazo de MINERACAO CANAAN LTDA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:26

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000099-32.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO CANAAN LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO CANAAN LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 06:04

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 06:04

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

26/11/2021, 10:49

Juntada de Certidão

26/11/2021, 10:49

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•13/08/2021, 16:36

13/08/2021, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 11:52

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 13:43

Decorrido prazo de MINERACAO CANAAN LTDA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:26

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000099-32.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO CANAAN LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO CANAAN LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 06:04

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 06:04

Juntada de certidão de processo migrado

22/05/2021, 06:01

Juntada de volume

22/05/2021, 06:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/05/2021, 13:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/05/2021, 13:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - PF DIGITALIZAÇÃO

04/11/2020, 11:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/11/2020, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2020, 11:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2020, 09:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/01/2020, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2020, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 16:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

03/10/2019, 15:11

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

07/08/2019, 11:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/08/2019, 11:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/08/2019, 11:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/08/2019, 11:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/07/2019, 16:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2019, 16:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2019, 14:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2019, 12:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

16/01/2019, 17:23

INICIAL AUTUADA

16/01/2019, 17:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2019, 11:59