Execução Fiscal 0009577-48.2016.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 1.902,00
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
RUTE ALCANTARA MARINHO
CPF
939.***.***-82
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/BA 12746
·
CPF
597.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
EDUARDO SILVA LEMOS
CPF
810.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoramente
13/01/2026, 13:34
Juntada de certidão
23/09/2022, 10:49
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
01/09/2022, 17:10
Juntada de Certidão
01/09/2022, 17:10
Processo devolvido à Secretaria
29/08/2022, 19:39
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022, 19:39
Conclusos para despacho
29/08/2022, 15:17
Juntada de certidão
17/03/2022, 08:43
Juntada de Certidão
16/03/2022, 13:03
Processo devolvido à Secretaria
05/03/2022, 12:43
Outras Decisões
05/03/2022, 12:43
Conclusos para despacho
23/02/2022, 11:54
Juntada de e-mail
16/08/2021, 13:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021, 23:19
Juntada de certidão
22/07/2021, 10:14
Ver todas as movimentações (82)
Todas as movimentações
(82)
Arquivado Provisoramente
13/01/2026, 13:34
Juntada de certidão
23/09/2022, 10:49
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
01/09/2022, 17:10
Juntada de Certidão
01/09/2022, 17:10
Processo devolvido à Secretaria
29/08/2022, 19:39
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022, 19:39
Conclusos para despacho
29/08/2022, 15:17
Juntada de certidão
17/03/2022, 08:43
Juntada de Certidão
16/03/2022, 13:03
Processo devolvido à Secretaria
05/03/2022, 12:43
Outras Decisões
05/03/2022, 12:43
Conclusos para despacho
23/02/2022, 11:54
Juntada de e-mail
16/08/2021, 13:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021, 23:19
Juntada de certidão
22/07/2021, 10:14
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021, 01:34
Processo devolvido à Secretaria
16/07/2021, 13:38
Cancelada a movimentação processual
16/07/2021, 13:38
Decorrido prazo de RUTE ALCANTARA MARINHO em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021, 01:57
Juntada de petição intercorrente
14/06/2021, 12:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.
01/06/2021, 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021, 03:26
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009577-48.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: RUTE ALCANTARA MARINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUTE ALCANTARA MARINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
24/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/05/2021, 06:14
Expedição de Outros documentos.
22/05/2021, 06:14
Juntada de certidão de processo migrado
22/05/2021, 06:12
Juntada de volume
22/05/2021, 06:12
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
21/05/2021, 13:11
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
21/05/2021, 13:11
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
26/04/2021, 11:33
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/04/2021, 11:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/04/2021, 11:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
20/04/2020, 17:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2020, 01:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
27/01/2020, 00:00
DILIGENCIA CUMPRIDA
15/10/2019, 13:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/09/2019, 09:34
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/09/2019, 09:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/09/2019, 09:54
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/09/2019, 10:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
12/06/2019, 09:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
13/05/2019, 17:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
10/05/2019, 12:11
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO
03/05/2019, 17:20
CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/04/2019, 08:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/02/2019, 11:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
06/02/2019, 14:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
13/12/2018, 18:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
12/12/2018, 11:24
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
06/07/2018, 09:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
14/06/2018, 16:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
10/05/2018, 16:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
09/05/2018, 11:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/05/2018, 11:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/04/2018, 10:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
12/04/2018, 17:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
27/02/2018, 18:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
30/01/2018, 14:23
DILIGENCIA CUMPRIDA
30/01/2018, 14:10
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/12/2017, 18:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/08/2017, 14:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/07/2017, 16:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/07/2017, 18:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/07/2017, 14:06
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)
13/07/2017, 13:25
DILIGENCIA CUMPRIDA
24/05/2017, 08:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2017, 12:22
CONCLUSOS PARA DECISAO
15/05/2017, 16:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
24/04/2017, 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/04/2017, 14:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
10/03/2017, 17:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
09/03/2017, 12:47
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/02/2017, 15:29
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/01/2017, 17:01
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/01/2017, 14:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/01/2017, 14:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/01/2017, 10:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2016, 14:46
INICIAL AUTUADA
16/12/2016, 14:45
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/12/2016, 19:00
Documentos
Despacho
•
29/08/2022, 19:39
Decisão
•
05/03/2022, 12:43